PCCR dos servidores do Poder Judiciário estabelecerá percentuais de qualificação
Reuniões periódicas estão sendo realizadas com vista à conclusão do texto final do PCCR, que será transformado em projeto de lei para ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda no segundo semestre do ano em curso.
O vice-presidente do Tribunal e presidente da Comissão, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, disse, na oportunidade, que os servidores com cursos de graduação em várias áreas poderão receber gratificações, de acordo com a área em que estiverem lotados.
O desembargador Romero Marcelo informou que haverá um percentual unificado para as pós-graduações, desde que realizadas em instituições autorizadas pelo MEC. “No entanto, os valores ainda serão estudados, pois dependem de dotação orçamentária”, explicou.
A próxima reunião está agendada para o dia 25 de julho. “No próximo encontro, vamos discutir a gratificação de interiorização, que depende de um estudo a ser realizado pela Corregedoria Geral de Justiça, para determinar as comarcas de difícil provimento no Estado”, acrescentou o desembargador.Gecom - Gabriela Parente





