Conteúdo Principal
Publicado em: 11/02/2020 - 15h33 Atualizado em: 11/02/2020 - 15h35 Tags: Pesquisa nacional, Encarceramento, Egresso

Pesquisa nacional sobre efeitos do encarceramento na vida do preso e do egresso tem início em março na PB

Pesquisa nacional sobre efeitos do encarceramento na vida do preso e do egresso tem início em março na PB / Fotos: Ednaldo Araujo

Uma pesquisa nacional encomendada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, vai avaliar e procurar compreender os impactos psicossociais e socioeconômicos do encarceramento no cotidiano das famílias, em relação com os presos e egressos dos presídios. Um encontro de trabalho para apresentar e detalhar o funcionamento desse estudo aconteceu na manhã desta terça-feira (11), no prédio do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa.

No Estado, os trabalhos de campo têm início no começo de março, com aplicação de questionários e de entrevistas na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Róger), Penitenciária Desembargador Silvio Porto, Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão (João Pessoa), Penitenciária Feminina de Campina Grande, Penitenciária João Bosco Carneiro (Guarabira) e Penitenciária de Segurança Máxima Romero Nóbrega (Patos). 

A pesquisa já está sendo realizada em Minas Gerais e Pernambuco. Em março, o estudo também começa nos estados do Piauí e Ceará e todas as informações divulgadas preservarão o anonimato das pessoas que participarem. O trabalho teve início no ano passado e o relatório final ficará disponível a partir do ano que vem no site www.fafich.ufmg.br/labtrab.

Com base nos dados científicos colhidos durante a pesquisa, a ideia é desenvolver políticas públicas voltadas ao enfrentamento da reincidência criminal e outros gargalos que fazem crescer a criminalidade em todo País. O estudo é foi criado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos. 

Segundo os especialistas, são diversas as dificuldades e sofrimentos na vida de pessoas presas, seus familiares e amigos. Eles apontam a falta de políticas públicas e programas sociais de assistência para pessoas presas, para quem já cumpriu pena privativa de liberdade e para seus familiares, o que agrava o sofrimento. Para a professora de Pós-graduação de Psicologia da UFMG e professora visitante de Psicologia da Universidade da Paraíba (UFPB), Vanessa Andrade de Barros, as estratégias e meios utilizados para enfrentar e organizar a vida cotidiana, durante e após a passagem pela prisão, são formas de resistir a essas dificuldades e sofrimentos. 

A professora, a responsável pela apresentação da pesquisa no TJPB, disse que o trabalho está presente em todos os estados da Federação, com equipes próprias. “Nossa meta é formatar um diagnóstico científico da situação dessas famílias, dos egressos e dos presos no que diz respeito às relações estabelecidas com o sistema prisional e, como isso impacta no cotidiano de cada um deles, para que se possa focar em políticas públicas voltadas às pessoas presas e que deixaram as penitenciárias”, explicou.

O juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, afirmou que o Judiciário paraibano, dentro de suas competências, será um parceiro da iniciativa do Depen. “Todas as ações voltadas ao processo de ressocialização de presos e egressos terão apoio do Judiciário estadual, sobretudo, esta pesquisa, um trabalho

científico e de alcance nacional”, comentou o magistrado.

Lunna Costa

Já a coordenadora de Políticas de Participação Social do Depen, Lunna Costa, informou que, nacionalmente, a entrevista quantitativa e qualitativa vai envolver cerca de 800 presos. “Pretendemos extrair do levantamento dados de grande importância para o combate à reincidência criminal, à reentrada nas penitenciárias, qual o perfil financeiro dessas famílias, entre outros dados”, acrescentou. Ela informou, ainda, que a população prisional no Brasil ultrapassa os 700 mil detentos. Na Paraíba, existem mais de 13.500 presos, sendo 600 mulheres. 

Já a representante do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Ana Pereira, disse que a pesquisa envolve uma metodologia de embasamento para o envolvimento maior do Estado, no tocante às políticas públicas. “Sabemos que o cárcere traz um impacto negativo na vida das pessoas privadas de liberdade, como dos familiares envolvidos. É necessário estudar e quantificar esse cenário de forma científica, para politicas públicas mais eficazes”, enfatizou.

Ainda participaram da reunião integrantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e da UFPB.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611