O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento e da estrutura deste tipo de juizado em todo o país. Para isto, o CNJ preparou três...

Uma pesquisa nacional encomendada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, vai avaliar e procurar compreender os impactos psicossociais e socioeconômicos do encarceramento no cotidiano das famílias, em relação com os presos e egressos dos presídios. Um encontro de trabalho para apresentar e detalhar o funcionamento desse estudo aconteceu na manhã desta terça-feira (11), no prédio do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa. No Estado, os trabalhos de campo têm início no começo de março, com aplicação de questionários e de entrevistas na...