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Publicado em: 05/05/2020 - 15h38 Atualizado em: 06/05/2020 - 16h28 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Pesquisa nacional, Juizados Especiais

CNJ: Pesquisa nacional sobre os Juizados Especiais deve ser respondida até dia 11 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento e da estrutura deste tipo de juizado em todo o país.

Para isto, o CNJ preparou três questionários: um direcionado aos tribunais, um aos juizados especiais e um às turmas recursais. “Foram montados questionários diferentes para atender aos diversos perfis, já que as turmas recursais atuam em segundo grau de jurisdição e o tribunal dispõe de um panorama mais amplo da realidade judiciária do seu Estado”, explicou o juiz Cláudio Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. 

A pesquisa pode ser acessada por meio da página do CNJ na internet ou pelos links: https://www.cnj.jus.br/formularios/questionario-tribunais-2020/ (a ser respondido pelo Tribunal, somente sendo aceita uma resposta por tribunal),  https://www.cnj.jus.br/formularios/questionario-juizados-2020/ (deve ser respondido por cada Juizado Especial) e https://www.cnj.jus.br/formularios/questionario-turmas-recursais-2020/ (a ser preenchido por cada Turma Recursal).

De acordo com dados do CNJ, atualmente, existem 1.494 juizados especiais autônomos no Brasil, além de 2.700 varas que funcionam com juizado especial adjunto. “O objetivo é apresentar um diagnóstico exato das condições de trabalho, funcionamento e estrutura física e tecnológica das unidades de Juizados Especiais do país, considerando-se as distintas realidades de cada estado, e que deverá balizar futuras políticas de melhoria no atendimento ao jurisdicionado”, esclareceu o juiz Cláudio Xavier.

Criados com o intuito de promover um rito processual mais célere e de facilitar o acesso à justiça, atualmente as ações dos juizados já correspondem a 35% da demanda de primeiro grau, de acordo com dados do Relatório Justiça em Números.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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