O Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, de 24 a 31 de janeiro, suas primeiras sessões ordinárias de 2022. Na ocasião, os colegiados apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0802116-25.2018.8.15.0000 e 0801577-59.2018.8.15.0000 da relatoria da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O primeiro feito tem como requerente o Ministério Público da Paraíba e requerido o Município de João Pessoa. A outra ADI, tem como partes a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado e o Município de João Pessoa.

O Desembargador Leandro dos Santos é o relator da ADI nº 0814122-93.2020.8.15.0000 interposta pelo órgão ministerial contra o Município de Caldas Brandão. Já o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho vai apreciar um Procedimento Investigatório Criminal nº 0815022-76.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o MPPB e noticiado Sebastião Dalyson de Lima Neves, prefeito de Zabelê.

A 1ª Seção Especializada Cível pautou 19 processos para julgamento. O colegiado é composto pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis. Entre os feitos, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração e Agravos Interno.

Já as quatro Câmaras Cíveis julgarão 1.180 processos, enquanto a Câmara Especializada Criminal apreciará 107 feitos.

Por Marcus Vinícius