Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária, para apreciar dois processos administrativos referentes a projetos de resolução de interesse da magistratura. Os trabalhos terão início a partir das 14h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça.

O Processo Administrativo autuado sob  o nº 283.139-2, refere-se ao Projeto de Resolução apresentado pela Comissão Especial, criada pela Portaria nº 1.009/2010, publicada no Diário da Justiça do dia 6 de maio deste ano. O texto define e regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o segundo grau do Estado da Paraíba.

A Comissão Especial do TJ é formada pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho.

Também vai ser apreciado o Processo Administrativo nº 281.142-1, referente ao Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Judiciário estadual.

Da Coordenadoria