O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (14), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A propositura foi de autoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, nos termos do artigo 1º da Resolução TJPB nº 15/2006, que prevê a concessão da honraria "a pessoas que se tenham dedicado ao estudo do Direito, ou prestado relevantes serviços ao poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira".

Após fazer a leitura do currículo do homenageado, o relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha

Ramos, destacou que o ministro preenche todos os requisitos previstos na Resolução nº 15.

Nascido em Salvador, no Estado da Bahia, o ministro Luis Felipe Salomão concluiu sua graduação na UFRJ – Faculdade Nacional de Direito, possuindo pós-graduação em Direito Comercial. Foi Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e ingressou na magistratura como Juiz substituto, tornando-se, posteriormente, Juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, depois, desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Entre as atividades exercidas foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro; secretário Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A partir de 17 de junho de 2008, tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça, sendo membro da Corte Especial daquele Tribunal. Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ de 08/2021 a 08/2022 e no biênio 08/2011 a 08/2013, e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015, tendo sido, ainda, membro da Comissão de Documentação do STJ, presidido a Comissão de Regimento Interno e sido diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Durante o período de 29/10/2019 a 29/10/2021, foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, dando sua valiosa contribuição à Justiça Eleitoral; e, desde 30 de agosto de 2022, vem exercendo posição de destaque no Conselho Nacional de Justiça, na função de Corregedor Nacional de Justiça.

No campo acadêmico, é professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes; e professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público, tendo participado de inúmeros cursos, no Brasil e no exterior, como palestrante, expositor e conferencista. O ministro Felipe Salomão realizou várias publicações de artigos sobre temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais, sendo autor, também, de relevantes livros.

Por Lenilson Guedes