O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, Projeto de Resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna. O Processo Administrativo nº 276.948-4 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apresentado pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara.

Com a instalação da 2ª Vara de Araruna, de segunda entrância, será publicado edital de vacância para o preenchimento de uma vaga de juiz de Direito, além da nomeação de um analista judiciário, quatro técnicos judiciários e quatro oficiais de justiça. Conforme o projeto, o presidente do TJ determinará as medidas necessárias para o devido funcionamento daquela unidade judiciária, tais como móveis, computadores, impressoras e material de expediente.

Segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), que atende as 78 comarcas do Estado, a unidade de Araruna arquivou, em 2010, 219 processos e realizou 137 audiências. No mesmo período, foram distribuídos 360 feitos e sentenciados 186 ações. Atualmente, existem em tramitação na comarca 2.626 processos.

Município - Araruna é um dos principais municípios do Agreste paraibano, devido sua polarização aos demais cidades do Curimataú da Paraíba e Seridó potiguar, fazendo limite territorial com quatro cidades do Rio Grande do Norte. Com uma população de mais de 20 mil habitantes, a comarca  fica a 165 quilômetros de João Pessoa.

Por Marcus Vinícius Leite