O Tribunal de Justiça da Paraíba deve julgar 277 processos, conforme as pautas das Câmaras e do Pleno do Tribunal, cujas sessões serão realizadas nesta terça (21) e quarta-feira (22), respectivamente. Entre os processos, destaque para uma ação de indenização por danos materiais impetrada pelo dono de um restaurante japonês, instalado no Shopping Caiçara, no Bessa.

A matéria será apreciada pela Terceira Câmara Cível do TJPB, nesta terça-feira, a partir das 9h. Consta na ação que o imóvel foi vendido a uma outra pessoa que, segundo o impetrante, descumpriu o que estava estabelecido em contrato.

A Terceira Câmara, que no total julgará 81 processos, é composta pelos desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente) e Saulo Henriques de Sá e Benevides, além dos juízes convocados Ricardo Vital e Wolfram da Cunha Ramos.

O trabalho também será intenso na Primeira Câmara Civel, que realizará a sua 20ª sessão ordinária também nesta terça (21), a partir das 8:30h. Consta na pauta 112 processos, entre embargos de Declarações, Agravos Internos, Apelação Cível, Remessa Oficial e Apelação Cível, e Agravos de Instrumentos.

Já a Câmara Criminal julgará, também na manhã desta terça (8:30h), cerca de 24 processos da pauta ordinária (além da pauta suplementar), que vão desde Mandados de Segurança, Apelação Criminal, até Habeas Corpos com pedido de liminar.

Na quarta-feira (22), será realizada a sessão ordinária do Pleno, com previsão de julgar 60 processos, tais como Mandados de Segurança, Agravos Internos, Revisão Criminal, Embargos Infringentes Criminal, Adim,Requerimento de Investigação Judicial, Questão de Ordem, Notícia-Crime,Inquérito Criminal, e Ação Penal.

Gecom – Clélia Toscano