Mais uma etapa foi realizada no processo de escolha dos novos integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na tarde desta quarta-feira (4), o Pleno elegeu os magistrados José Ferreira Ramos Júnior e Pedro David Alves de Vasconcelos, respectivamente, como titular e suplente do órgão. Na ocasião, também foram eleitos os servidores Idris Brito Vilarim de Souza Neves (titular) e Silas Neri Carlos (suplente). O comitê é presidido pelo desembargador Fred Coutinho.

“Hoje, o Tribunal dá mais um passo de uma luta constante e diária para efetivação da Priorização do 1º Grau. A eleição demonstra a democratização existente para que o Comitê, na sua forma eclética, trace os rumos e o futuro para uma melhor prestação jurisdicional”, avaliou Fred Coutinho. 

O edital para eleição dos novos membros foi publicado no dia 7 de agosto do corrente ano, contendo às diretrizes para as candidaturas. A composição do órgão se dá por eleições, indicações do Pleno e das entidades classistas.

De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, até a semana que vem, o processo deverá ser concluído, com a indicação de um membro feita pela Associação dos Magistrados da Paraíba e de outro pelos sindicatos dos servidores, em consenso.

O Comitê de Priorização será formado por oito integrantes: 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal, que presidirá o Comitê (desembargador Fred Coutinho); 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; (indicado Antônio Silveira Neto); 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição; 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela AMPB e 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

Conforme o gestor da Política de Priorização no âmbito do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Comitê dará encaminhamento à elaboração de ações direcionadas à primeira instância, com participação de membros de todo o Judiciário paraibano, voltadas às melhorias das condições de trabalho, distribuição de pessoal, qualificação, entre outros.

O Comitê de Priorização do Primeiro Grau surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, do TJPB. 

Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB