Pleno realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira para discutir projetos e analisar resoluções
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, extraordinariamente, nessa sexta-feira (22), para discutir projetos e processos administrativos. Está em pauta o Projeto de Resolução que vai tratar sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos Mandados para serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça. Outro Projeto a ser discutido pretende regulamentar o funcionamento das Comissões Permanentes e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do TJPB. Os documentos serão apresentados pela Presidência.
Na pauta de julgamento, há o Projeto de Resolução que suspende os prazos dos processos de competência da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. E também haverá o referendo à Resolução que prorroga o prazo de suspensão do funcionamento e da redistribuição de processos para as Varas de Sucessões, 9ª e 10ª Varas Cíveis, Vara de Feitos Especiais e 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande e 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeirinhas.
Administrativamente, serão analisados a solicitação de transferência de férias da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o referendo da convocação do juiz Aluízio Bezerra Filho para substituir o desembargador José Di Lorenzo Serpa, no período de 19 março a 17 de maio e o pedido de preenchimento da vaga de juiz de direito, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, na categoria 1º Suplente. Candidatou à vaga o juiz Giovanni Magalhães Porto.
Gecom - Gabriella Guedes