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Publicado em: 12/01/2022 - 11h22 Atualizado em: 13/01/2022 - 11h00 Tags: Pauta, Sessões Ordinárias

Pleno, Seção Especializada e Câmaras pautam 1.326 processos nas primeiras sessões ordinárias no ano

Foto do Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça da Paraíba

De 24 a 31 de janeiro, o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas primeiras sessões ordinárias virtuais no ano. Na ocasião, os órgãos fracionários apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0802116-25.2018.8.15.0000 e 0801577-59.2018.8.15.0000 da relatoria da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O primeiro feito tem como requerente o Ministério Público da Paraíba e requerido o Município de João Pessoa. A outra ADI, tem como partes a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado e o Município de João Pessoa.

O Desembargador Leandro dos Santos é o relator da ADI nº 0814122-93.2020.8.15.0000 interposta pelo Órgão Ministerial contra o Município de Caldas Brandão. Já o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho vai apreciar um Procedimento Investigatório Criminal nº 0815022-76.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o MPPB e noticiado Sebastião Dalyson de Lima Neves, prefeito de Zabelê.

A 1ª Seção Especializada Cível pautou 19 processos para julgamento. O colegiado é composto pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis. Entre os feitos, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração e Agravos Interno.

Já as quatro Câmaras Cíveis julgarão 1.180 processos, enquanto a Câmara Especializada Criminal apreciará 107 feitos.

Por Marcus Vinícius

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