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Publicado em: 18/07/2022 - 11h09 Atualizado em: 18/07/2022 - 14h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual se prepara para mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Anna Carla
Juíza Anna Carla

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba está nos preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual na 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 15 a 19 de agosto. Na ocasião, haverá o lançamento do Selo de Adesão ao enfrentamento à violência doméstica, de iniciativa do TJPB, por intermédio da coordenadoria, com a finalidade de despertar a atenção da sociedade sobre o problema, através dos diversos estabelecimentos comerciais existentes, os quais se tornarão parceiros no combate a este tipo de violência.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça paraibano, e tem por objetivo

ampliar o conhecimento e efetivação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como, dar celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher.

Como explicou a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, o Tribunal de Justiça estará todo voltado ao enfrentamento do problema, com a adesão de diversos magistrados ao esforço concentrado. “Teremos mutirões de audiências em muitas varas, com destaque para as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, onde serão realizadas, em média, quatrocentas audiências voltadas ao tema. Destaco que os processos pautados serão, notadamente, os mais antigos, o que viabilizará a solução de conflitos que urgem justiça”, pontuou.

A magistrada comentou, também, com relação ao Selo de Adesão, que o povo paraibano ao aderir, manifestará repulsa ao problema, contribuindo, desta forma, com as denúncias e a proteção às vítimas, de modo, que as mesmas possam ser reinseridas em suas famílias, como pessoas que, sobretudo, merecem respeito e paz em casa. “Todos os magistrados e servidores que trabalham com a matéria se unirão nesse propósito, para que façamos a diferença na vida de tantas famílias, que são acometidas por esse mal”, enfatizou a juíza Anna Carla Falcão.

Ainda de acordo com a coordenadora da Mulher, há, também, a pretensão de, durante a realização do evento, ocorrer o lançamento do Projeto Maria da Penha Virtual, através do qual as vítimas poderão solicitar as medidas protetivas por meio de um aplicativo, utilizando o próprio celular. “Este pleito, rapidamente, chegará ao conhecimento dos juízes e juízas que atuam nas unidades judiciárias da violência doméstica, sendo adotadas as medidas cabíveis”, frisou a magistrada.

Em março - Durante a realização da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 07 a 11 de março deste ano, com a participação de 49 unidades judiciárias, em 36 Comarcas da Justiça estadual, 647 audiências foram realizadas, destas, 482 foram instrutórias e 165 preliminares. Os dados apontam, ainda, que foram prolatadas 230 sentenças, proferidos 388 despachos e emitidas 124 Medidas Protetivas.

Por Lila Santos

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