Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca

quer escola superior da magistratura

na vanguarda do ensino

Ao tomar posse como novo Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿), o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca afirmou, em alto e bom som, que, ¿ao meu sentir, esse estabelecimento educacional do Poder Judiciário paraibano, como escola de preparação para a Magistratura, deve figurar na vanguarda do Ensino e não somente repetir a fórmula das Faculdades de Direito¿.

¿ De modo que lançaremos a semente da integração e da interface direta entre nossos estudantes e a sociedade. Faremos entender ao estudante que o contato com os problemas vividos pela sociedade é elemento indispensável no processo de sua maturidade jurídica. Mostraremos à sociedade que a aproximação do estudante com os seus litígios é a senha de um Judiciário mais dinâmico, mais compreensivo, mais justo e mais perto dos anseios do povo ¿ prosseguiu o novo Diretor da ESMA, que acabara de ser empossado pelo presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.

DE ÂNIMO FORTE E FIRME
Reafirmando que está preparado e de ânimo firme para enfrentar a missão que o espera como dirigente deste centro de Ensino Superior do TJ-PB, o desembargador Antonio Carlos disse ainda esperar ¿o apoio de todos: os professores, as coordenadoras (principalmente do dinamismo da Drª. Ângela Bezerra de Castro), dos servidores desta Escola, dos alunos e, enfim, dos meus pares, que me escolheram, num gesto fraternal de confiança, para realizar a magna tarefa de fazer da ESMA mais que uma escola de preparação, mas uma escola para a vida¿.

¿ Juntos, iremos trabalhar, valorizando as horas, disponibilizando um ensino de nível elevado, ofertando nossos serviços com presteza e qualidade, tratando a todos com urbanidade, fazendo tudo com amor e alegria, tendo o compromisso de dar o melhor de si.

Para melhor compreender o pensamento do novo Diretor da ESMA sobre os desafios que o esperam à frente do novo cargo, nada melhor que ler a íntegra de seu discurso, a seguir reproduzido. Os intertítulos, inseridos no corpo do pronunciamento apenas com o objetivo de melhor guiar o leitor pelos temas tratados, são de nossa lavra e inteira responsabilidade.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA, AO TOMAR POSSE COMO NOVO DIRETOR DA ESMA (ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ¿DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA¿)

Quando se lança um olhar atento para o desenvolvimento progressivo dos conhecimentos humanos e se assiste à formação definitiva das ciências, através das gerações e dos séculos, é impossível não se render louvor às gloriosas conquistas da inteligência humana, virtude divina que permite ao homem não só o dom de pensar, mas que lhe franqueia o usufruto do poder encantado de produzir, de construir e de edificar.

Mas, quando se lança um olhar ainda mais atento e perscrutador para esse trabalho de emancipação literária e científica, e para os seus resultados alcançados, impossível desconhecer que nas Escolas e nas Universidades ¿ no Magistério, enfim ¿ está o fundamento de todo esse progresso colossal.

A VOZ DO CONHECIMENTO
A verdadeira ciência é gerada, planejada e partilhada nos bancos escolares, que são os alicerces do majestoso templo de onde saem os homens bem formados e em cujos espíritos retumba a voz autorizada do conhecimento.

Como se vê, todos os caminhos para a origem, para a construção e para a democratização do conhecimento nos conduzem a um mesmo ponto de partida: as Escolas.

COMBATENDO A IGNORÂNCIA
É a escola o templo augusto da instrução; a colméia bendita dos favos do saber.

A escola é o campo de batalha onde lutamos contra a ignorância, em renhido combate, tendo como armas os livros ¿ ¿verdadeiros gládios ornados de estrelas¿ ¿ e as letras ¿ ¿belas metralhas de luz¿.

UM BERÇO DE LÍDERES
Por tudo isso, hoje é um dia de especial significação em minha vida, pois, pela confiança de meus pares, estarei conduzindo os destinos da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿ ¿ a nossa querida ESMA.

Por um tempo, mesmo que bastante breve, a minha vida se confundirá com a história grandiosa desta Instituição, que, desde a sua fundação, em 25 de setembro do ano de 1983, se constitui em berço de líderes e em celeiro de talentos.

FORMAR CIDADÃOS DE BEM
A ESMA, como escola de preparação para a vida jurídica, não foge à regra de planejar, produzir e difundir o saber, através do cultivo da Ciência do Direito.

No entanto, além de contribuir para a fomentação científica do estudo do Direito, a ESMA desempenha um papel de fundamental importância na sociedade, qual seja: a formação do cidadão de bem, através do aperfeiçoamento humanístico, filosófico, cultural, psicológico, ideológico, social, científico e tecnológico de quantos freqüentem os cursos que ministra.

NÃO BASTA A DOUTRINA
A ESMA, portanto, ao longo de sua história, sempre extrapolou os limites do binômio ¿ensino-aprendizagem¿, elegendo, como meta principal, não apenas a disseminação da Ciência Jurídica, mas, sobretudo, a composição do caráter e da índole dos operadores do Direito.

É que não se distribui plenamente a Justiça apenas com o estudo das doutrinas, das jurisprudências, dos códigos e das teorias.

UMA GERAÇÃO QUE LIA MUITO
Eu mesmo, a bem da verdade, nunca fui um aluno excepcional, embora sempre tenha sido um estudante esforçado, disciplinado, dedicado aos livros e devotado ao conhecimento da alma humana.

Sou de uma geração que ficou conhecida como uma daquelas que mais leram ¿ vejam bem! ¿ dos que mais leram, e não dos que, propriamente, mais estudaram.

ORDEM DO DIA ERA CITAR
Líamos tudo, devorávamos tudo: assuntos políticos, sociológicos, econômicos, jurídicos e literários. Tudo da então chamada ¿cultura geral ¿ era objeto de nossa voracidade.

O estudante que, ao escrever um artigo ou pronunciar um discurso, não fizesse pelo menos meia dúzia de citações, estava fadado ao insucesso. Mal tínhamos notícias de um livro e já o citávamos, mesmo que só lhe conhecêssemos a capa. Era uma verdadeira intoxicação por livros.

A IMPORTÂNCIA DA LEITURA
Hoje, vejo o quanto aquelas leituras foram fundamentais para a ornamentação dos Juízes de minha geração, porque a leitura ampla e abrangente nos permite conhecer a natureza humana em sua vastidão e em sua intimidade.

Agora, além das leituras, tínhamos o privilégio de viver com menos protocolos, de modo que gozávamos do convívio e do aconchego das pessoas.

O SENTIMENTO DO MUNDO
Tínhamos o hábito de constantemente visitar os vizinhos, os parentes; saber das dificuldades por que passavam; nos interessávamos em resolver as angústias alheias ¿ enfim, vivíamos sem arestas a nos separar, próximos do povo e de seus costumes.

E o que há de mais nobre e dignificante na vida jurídica, mormente na Magistratura, é a consciência da cidadania, é o sentimento de mundo, é a compreensão das fragilidades humanas.

A MATÉRIA É O HOMEM
É infeliz o julgador que enquadra o Direito em uma regra matemática ou em um simples jogo de silogismo. Até porque os fatos submetidos à apreciação do Judiciário são vividos por homens, com todas as circunstâncias e tribulações que cercam a vida dos homens.

O fato são os fatos ¿ diria um espírito simplista ou um professor de álgebra travestido de juiz. Mas o fato nem sempre é o fato ¿ ousaríamos dizer. Ele é muitas vezes a interpretação, a versão, a distorção. Chega a ser até o antifato. A mentira e não a verdade. O símbolo. A crendice. Até o nada.

DANDO VIDA AOS PROCESSOS
Aí é que entra o papel do Magistrado que investiga, que indaga, que vive, que compreende e que faz dos processos seres vivos e repletos de alma, cheios de palpitação humana.

Destarte, minha grande missão, à frente desta Escola, reside na aproximação, na construção de laços de intimidade entre os operadores do Direito e a sociedade, entre os futuros magistrados e o ideal de cidadania.

A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Mais do que perpetuar a linhagem da oferta de um ensino jurídico de elevadíssimo nível, espero fazer da ESMA uma Casa do Saber a serviço da sociedade, desempenhando, ao mesmo tempo, o seu objetivo acadêmico de especializar bacharéis e atendendo a sua função social de lapidar o talento de homens vocacionados a decidir o destino de seus semelhantes.

Nesta dignificante missão de assumir a Direção da ESMA, sucedo ao Excelentíssimo Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, tendo a exata dimensão do esforço hercúleo que haverei de desprender para manter o alto nível administrativo com que o ilustre colega realçou esta Casa do Saber, durante o seu mandato.

DINAMIZAR & DIVERSIFICAR
Pretendo, assim, dar continuidade ao profícuo e magnífico trabalho desempenhado na gestão do Eminente Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que se esmerou na oferta de um ensino de extrema qualidade; que se empenhou na formação de um corpo docente digno de aplausos não só por suas titulações acadêmicas, mas, principalmente, por sua indisfarçável vocação para o magistério; que se dedicou à conservação das belíssimas instalações físicas de nossa sede; e que se devotou ao aprimoramento e à qualificação do quadro de nossos servidores, que merecem um registro especial, por serem homens e mulheres competentes e abnegados na luta de fazer da ESMA uma escola modelo para todo o País.

Pretendo, ainda, dinamizar e diversificar ao máximo as nossas atribuições na preparação dos profissionais de Direito para o exercício da vida judicante, oferecendo cursos nas mais diversas áreas da Ciência Jurídica e estimulando o contato do jovem com a prática, com o dia-a-dia e o cotidiano da profissão, presidindo audiências de conciliação, lavrando sentenças, suscitando a dúvida e, por conseguinte, impulsionando a pesquisa para a resolução de casos concretos.

VANGUARDA DO ENSINO
A ESMA, ao meu sentir, como escola de preparação para a Magistratura, deve figurar na vanguarda do ensino e não somente repetir a fórmula das Faculdades de Direito.

De modo que lançaremos a semente da integração e da interface direta entre nossos estudantes e a sociedade.

JUDICIÁRIO MAIS DINÂMICO
Faremos entender ao estudante que o contato com os problemas vividos pela sociedade é elemento indispensável no processo de sua maturidade jurídica.

Mostraremos à sociedade que a aproximação do estudante com os seus litígios é a senha de um Judiciário mais dinâmico, mais compreensivo, mais justo e mais perto dos anseios do povo.

UMA ESCOLA PARA A VIDA
Evidentemente, para a missão que me espera e para a qual estou de ânimo firme, espero contar com o apoio de todos: dos professores, das coordenadoras, principalmente do dinamismo da Drª. Ângela Bezerra de Castro,  dos servidores desta escola, dos alunos e, enfim, dos meus pares, que me escolheram, num gesto fraternal de confiança, para realizar a magna tarefa de fazer da ESMA mais que uma escola de preparação, mas uma escola de vida.

Juntos, iremos trabalhar, valorizando as horas, disponibilizando um ensino de nível elevado, ofertando os nossos serviços com presteza e qualidade, tratando a todos com urbanidade, fazendo tudo com amor e alegria, tendo o compromisso de dar o melhor de si.

PELA FORÇA DOS ESTUDOS
Afinal, o contato com essa juventude talentosa, inteligente e estudiosa rejuvenesce nossas disposições, nossos esforços, nossos empenhos, nossas vontades, nossas iniciativas, nossas crenças e nossos sonhos de um mundo onde todos possam ter melhores oportunidades de vida, conquistadas pela força dos estudos.

Estou certo de que esta Escola muito contribuirá para a preparação de futuros magistrados serenos, altivos, probos, honestos e equânimes, que não estarão distantes, alheios ou indiferentes aos dramas da sociedade, mas que serão agentes sociais transformadores em suas vocações de distribuir a justiça.

A CONTRIBUIÇÃO MAIOR
Vamos adiante, cônscios de nosso dever de lapidar o conhecimento jurídico, de amoldar o ensino, de trazer o candidato a julgador à planície da contenda, mas tendo a exata dimensão de que, em qualquer Escola, o professor abre os caminhos, aponta os acidentes, previne contra as surpresas, ampara e ilumina.

A contribuição maior, no entanto, em cada caso, é do próprio indivíduo. E cada ser humano é um mundo de emoções, sensações, reações, sentimentos e circunstâncias. Somos todos iguais e diferentes.

GRATIDÃO AOS ILUSTRES PARES
Cabe a cada um de nós, enquanto educadores, revelar aos estudantes todos os instrumentos necessários, para que eles, no exercício de seus misteres, saibam distinguir os fenômenos sociais, compreender as situações, interpretar as regras jurídicas e fazer justiça segundo os ensinamentos milenares de Ulpiano, dando a cada um o que é seu.

Por fim, na digna pessoa do Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, renovo a gratidão a meus pares, que, de forma unânime, me conduziram até aqui, confiando nas mãos deste magistrado a direção da nossa augusta Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca". Que Deus nos ilumine e nos proteja.