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Notícias

Data de publicação: 29/10/2025 - 13h35 Tags: Outubro Rosa, Aemp

Evento beneficente encerra Outubro Rosa da AEMP

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Evento beneficente realizado pela AEMP Fechando as atividades do Outubro Rosa, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, promoveu no último dia 24 um evento beneficente marcado por emoção, acolhimento e conscientização. A renda arrecadada será destinada à Rede Feminina de Combate ao Câncer, de João Pessoa, e ao projeto “Mãos Que Ajudam”, de Guarabira. Presidente do TJPB esteve presente O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente e destacou o caráter humanitário da ação. “É com muita...
Data de publicação: 29/10/2025 - 12h21 Tags: Lei Estadual nº 13.694/2025, Academias, cobrança emacademias

TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar por uso de instalações

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Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Após um longo debate, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, referendar, na manhã desta quarta-feira (29), a liminar concedida pela desembargadora Túlia Neves que suspende os efeitos da Lei Estadual nº 13.694/2025, na parte que proíbe academias e demais entidades públicas ou privadas, filantrópicas ou não, de cobrar valores de profissionais de saúde e de educação física pelo uso de suas instalações para o exercício profissional. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de...
Data de publicação: 29/10/2025 - 12h18 Tags: Rio Tinto, Comenda, Indígenas, Conciliação

Juiz Judson Kildere recebe comenda por atuação em projeto de conciliação

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A Academia homenageou o juiz Judson Kildere e indígenas O juiz Judson Kildere com o desembargador Marcos Cavalcanti O juiz Judson Kildere, titular da Comarca de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, foi agraciado com a Comenda Indígena Potiguara Pedro Poty, concedida pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. A honraria reconhece pessoas e instituições que valorizam e contribuem para a preservação da cultura, memória e história do povo Potiguara. A homenagem foi motivada pelo destaque nacional alcançado pelo magistrado ao vencer, em maio deste ano, a XV edição do...
Data de publicação: 29/10/2025 - 11h49 Tags: Elas por Elas, Projeto, Campina Grnde, Pocinhos

Projeto ‘Elas por Elas’ chega às Comarcas de Campina Grande e Pocinhos

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Após as instalações realizadas nas Comarcas de Patos e Santa Luzia, no mês de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’ será implantado, nesta quinta-feira (30), nas unidades judiciárias de Campina Grande e Pocinhos. As solenidades ocorrerão, respectivamente, no Fórum Affonso Campos, a partir das 8h30, e no Fórum de Pocinhos Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, às 15h30. Os eventos contarão com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, desembargadora Maria de...
Data de publicação: 29/10/2025 - 09h43 Tags: Editais de vacância

TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) da sexta-feira (24) trouxe a publicação de dois editais de vacância referentes às Comarcas de Coremas e Patos, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 102/2025, o provimento da Vara Única da Comarca de Coremas, de entrância inicial, ocorrerá pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo...
Data de publicação: 29/10/2025 - 09h40 Tags: Perspectiva de gênero, Julgamento, Banco de Sentenças

Protocolo de perspectiva de gênero é aplicado em caso de pensão alimentícia

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Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão fortalecendo o olhar atento e cuidadoso ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O resultado é que tem aumentado o número de sentenças aplicadas sob essa ótica registradas no Banco de Sentenças do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos casos recentes é relativo à pensão alimentícia e foi analisado pela desembargadora Anna Carla Lopes. Desembargadora Anna Carla Lopes “Em meu gabinete, tenho buscado aplicar essa perspectiva não como um favor ou um gesto de benevolência, mas como um imperativo de justiça...
Data de publicação: 29/10/2025 - 09h10 Tags: CIDESMA, Saúde Mental

Saúde mental no âmbito do Judiciário será tema de debate em videocast durante o 3º Cidesma

A saúde mental tornou-se um assunto preocupante em todos os segmentos da sociedade nos últimos anos. As cobranças por produtividade no trabalho, harmonia nas relações humanas, lidar com os desafios do dia a dia e ainda conseguir equilíbrio emocional, psicológico e social são uma equação quase que impossível. Daí, a importância de se cuidar da saúde mental e buscar ajuda quando perceber que não dá conta sozinho. Dada a importância do assunto, este será um dos temas debatidos durante o 3° Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma (Escola Superior da Magistratura). Com o tema ‘Saúde...
Data de publicação: 29/10/2025 - 08h26 Tags: Caminhada Negra

Inscrições abertas para a V Caminhada Negra em João Pessoa, que ocorre no dia 1º de novembro

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade...
Data de publicação: 26/10/2025 - 18h45 Tags: 4º ENAM, CNJ, Paraíba

Mais de 500 candidatos participam, na Paraíba, do 4º Exame Nacional da Magistratura

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Momento da abertura dos portões A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (26), em todos os estados do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos participaram do certame, realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no bairro de Tambiá, em João Pessoa. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
Data de publicação: 26/10/2025 - 09h10 Tags: CIDESMA

III Congresso Internacional de Direito consolida a Esma no meio acadêmico, avaliam desembargadores

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O III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura na Paraíba, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, vai consolidar a Esma no meio acadêmico por sua produção do conhecimento jurídico. Essa é, em síntese, a avaliação dos desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; e Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Esma. Fred: difusão do conhecimento jurídico “O Congresso Internacional de Direito da Esma consolida a Paraíba como um polo de produção e difusão do conhecimento jurídico. É um espaço de diálogo entre o saber acadêmico e...
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