A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba já deu início às ações para a realização da 27ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada nos dias 19 a 23 de agosto. Todas as unidades judiciárias do TJPB, com competência de violência doméstica, e Tribunais do Júri (casos de feminicídios) já foram comunicados sobre a realização do evento nacional. Eles têm até o final deste mês para enviar a agenda das audiências marcadas para o esforço concentrado.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, lembrou que “a Semana promove ações interdisciplinares organizadas, que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam”.

Segundo a assessora da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual, Ângela Ramalho, durante a 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida em março deste ano, foram registrados 2.446 atos judiciais executados, além de 512 Medidas Protetivas, concedidas no período, promovendo a celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios. Foram realizadas, também, ações extrajudiciais voltadas à conscientização e orientação ao enfrentamento à violência contra a mulher.

“Entre os dias 4 e 8 de março, em 40 unidades judiciárias foram realizadas 817 audiências (preliminares e instrutórias); 684 decisões emitidas; 602 sentenças prolatadas e 343 despachos proferidos. Naquele esforço concentrado atuaram 40 magistrados e 153 servidores”, informou a assessora.

Por Fernando Patriota