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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

 

Já tendo sido aprovada a criação da Comarca de Jericó tanto pelo
Tribunal Pleno do TJ-PB quanto pela Assembléia Legislativa do Estado — nos dois
casos por unanimidade e com posterior sanção da lei respectiva pelo governador
Cássio Cunha Lima —, o chefe do Poder Judiciário, desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro, está tomando agora todas as providências para a
instalação oficial dessa Comarca, inclusive com a localização de seu Fórum.

 

Nesta tarefa, o presidente do Tribunal de Justiça não está
sozinho. Além de contar com o apoio de seus pares, no Tribunal Pleno e na Mesa
Diretora da Corte de Justiça, dispõe igualmente da ajuda do chefe do Poder
Legislativo, deputado Arthur Cunha Lima, e do prefeito do município de Jericó,
Rinaldo de Oliveira Sousa.

 

ARTHUR VISITA PÁDUA

Por sinal, no final da tarde desta terça-feira, 19 de agosto, o
deputado Arthur Cunha Lima visitou o desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio
de Pádua, em seu gabinete de despachos, no Palácio da Justiça, em companhia do
prefeito jericoense.

 

A finalidade deste encontro foi a de tratar de alguns detalhes
visando à instalação da nova Comarca nesse município do Alto Sertão paraibano.

 

CORREGEDORIA & PLENO

Foi atendendo aos reclamos da população de Jericó e cidades
próximas que o atual presidente do TJ-PB apresentou ao Tribunal Pleno projeto
de Resolução, de sua iniciativa, criando oficialmente uma Comarca naquela
cidade.

 

Antes, porém, o desembargador Antônio de Pádua encaminhara o
assunto à Corregedoria-Geral de Justiça, dirigida pelo desembargador Júlio
Paulo Neto, que fez os estudos necessários, a fim de determinar se Jericó comportava uma Comarca, dentro dos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei de Organização Judiciária do Estado.

 

NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Uma vez aprovada pela
unanimidade do Pleno a Resolução criando a nova Comarca de Jericó, a matéria
seguiu para a apreciação dos deputados, sob a forma de projeto de lei
complementar.

 

Demonstrando mais uma vez seu interesse na implantação dessa
Comarca, o próprio presidente do TJ-PB, desembargador Pádua, dirigiu-se
pessoalmente à Assembléia, onde foi recebido pelo deputado Arthur Cunha Lima —
que também lhe assegurou: a matéria tramitaria o mais rápido possível pelas
Comissões e pelo Plenário do Legislativo.

 

COMARCA DE QUEIMADAS

E assim foi: tendo o
anteprojeto chegado à Assembléia Legislativa no dia 14, já no dia 16 o projeto
havia sido aprovado, também unanimemente, numa espécie de mutirão empreendido
pelos senhores deputados — e a lei respectiva viu-se sancionada pelo governador
do Estado em 18 de julho próximo passado.

 

Além de criar a Comarca de Jericó na estrutura do Poder
Judiciário da Paraíba, essa mesma lei elevava a Comarca de Queimadas de
primeira para a segunda Entrância.

 

ESCOLHENDO O TERRENO

No encontro que manteve, nesta terça-feira, com o presidente do
TJ-PB, o deputado Arthur Cunha Lima fez questão de destacar o papel
desempenhado pelo prefeito de Jericó, juntamente com os parlamentares, para a
aprovação e a sanção da lei.

 

Por seu turno, o prefeito Rinaldo de Oliveira Sousa assegurou às
duas autoridades que será feita de comum acordo a escolha do local em que
funcionará o Fórum da Comarca. A Prefeitura dispôs-se, desde o início, a doar o
terreno respectivo ao Poder Judiciário.

 

ENGENHARIA & ARQUITETURA

Desta forma é que, dentro de mais alguns dias, visitarão a sede
do município de Jericó, atendendo a recomendação do desembargador-presidente
Antônio de Pádua, os coordenadores de Engenharia e de Arquitetura do TJ-PB,
respectivamente o engenheiro Ricardo Alexandre de Oliveira Lima e o arquiteto
Antônio Cláudio Ximenes Massa.

 

Esses dois técnicos vão estudar detidamente, in loco, as
diversas possibilidades ou opções topológicas onde a cidade poderá abrigar a
sede da Comarca.

 

NO MENOR PRAZO POSSÍVEL

Com a aprovação da lei, o município de Jericó — que integrava a
Comarca de Catolé do Rocha — passa a ser sede da nova Comarca, que compreenderá
ainda os municípios de Lagoa, Mato Grosso e Bom Sucesso.

 

Ainda não foi acertada uma data oficial para a instalação da
Comarca, mas se acredita que, com a união dos esforços do presidente do TJ-PB
com os do presidente da Assembléia Legislativa, da Prefeitura Municipal de
Jericó e da Câmara de Vereadores local, isto se dê no menor prazo possível.

 

AINDA NA ASSEMBLÉIA

Relembre-se que, na Assembléia Legislativa, primeiramente a
Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o parecer do
deputado-relator Fabiano Lucena ao projeto de Lei Complementar de iniciativa da
Presidência do Tribunal de Justiça, criando a Comarca de Jericó e elevando à
segunda entrância a Comarca de Queimadas, o que significa que nova Vara será
instalada nesta mesma Comarca.

 

Depois disto, a matéria passou a tramitar na Comissão de
Acompanhamento da Gestão Orçamentária, cujos integrantes da mesma forma a aprovaram
por unanimidade, o que viria a ocorrer também na sessão plenária da tarde da
quarta-feira, 16 de julho. Mesmo porque, tão logo ocorreu a aprovação por parte
da Comissão de Acompanhamento, o seu presidente, deputado Aguinaldo Ribeiro,
tratou de encaminhar a matéria à apreciação do Plenário.