O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, virá a Paraíba no próximo dia 15 para a inauguração da virtualização das Varas de Execução Penal de João Pessoa e Campina Grande. A informação foi dada pela secretária de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Maria de Oliveira Coutinho. Ela revelou que vários mutirões estão sendo realizados com o objetivo de atualizar os dados que foram migrados do Siscom para o novo sistema.

“Temos uma meta bastante agressiva a cumprir, que é a atualização desses dados migrados do Siscom”, afirmou Lourdes Coutinho. Segundo ela, são 5.030 processos de João Pessoa e 3.200 de Campina Grande. “Daí a necessidade da convocação de mutirões, formados por servidores dos cartórios, Secretaria de Recursos Humanos e da Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) para realizar a atualização desses dados em tempo integral”, afirmou. Os mutirões estão acontecendo, inclusive, nos finais de semana.

A secretária de Tecnologia e Informação explicou que com a virtualização as guias para execução de pena chegam por via eletrônica e são distribuídas automaticamente para o juiz, que, por sua vez, fará um despacho diretamente no sistema. Isso implicará, segundo ela, em uma maior celeridade no trâmite processual. “Os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e os advogados também vão poder peticionar e acompanhar os processos de execução da pena pela internet através do Sistema”, destacou Lourdes Coutinho.

Ela afirmou que a virtualização irá contribuir com uma maior eficiência e aumento da produtividade, compensando, dessa forma, a generalizada falta de pessoal existente nas Varas de Execução Penal, com grandes benefícios para os apenados, somados as funcionalidades de controle e gerenciamento das atividades, tais como: controle gerencial dos processos de execução; controle de intimações e cumprimentos; controle populacional; controle de concessão de benefícios; controle de audiências e controle das atividades de juiz e de servidores.

Por Lenilson Guedes