O presidente do COPEDEM (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura), desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza, também integrante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disse na noite desta quinta-feira 27 de março, que a ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) ¿não irá intervir nas Escolas Estaduais da Magistratura¿, como é o caso da ESMA (Escola Superior da Magistratura) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

Esta declaração do desembargador paulista foi feita durante a abertura solene do XII Encontro Nacional do COPEDEM, ocorrida a partir das 19h30, na Bela Casa Recepções, no bairro do Bessa, sob a presidência do desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, último orador da noite.

 

O primeiro pronunciamento na abertura do XII Encontro coube ao desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura) do TJ-PB. E o segundo orador foi o desembargador-presidente do COPEDEM. Os três pronunciamentos serão divulgados, em notícias separadas, neste mesmo Portal Institucional do Poder Judiciário paraibano.

 

NO AUDITÓRIO ¿SINVAL FERNANDES¿

O XII Encontro ¿ de que participam representantes de todos os Estados que dispõem de Escolas da Magistratura ¿ prossegue até o sábado, em João Pessoa.

 

Mas suas reuniões, a partir de agora, ocorrerão no Auditório ¿Desembargador Sebastião Sinval Fernandes¿, do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, onde funciona a ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿), além da Corregedoria-Geral de Justiça.

 

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA ENFAM

O presidente do COPEDEM, ao dizer que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados não vai intervir nas Escolas Estaduais voltadas para juízes, complementou que o diretor geral da ENFAM, ministro Nilson Naves, membro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ¿convocou-nos e a todos os diretores de Escolas Estaduais e Federais para reunião em Brasília, DF, tendo deixado bem claro quais são os objetivos da Escola que dirige¿.

 

¿ Mas é importantíssimo ¿ disse o desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza ¿ que a ENFAM mantenha diálogo com os executores dos cursos que serão por ela regulamentados e fiscalizados [...] E é imprescindível que a ENFAM atue no sentido de propiciar, aos Tribunais de Justiça e às Escolas da Magistratura, efetivas condições para que os cursos previstos na Constituição Federal possam ser implantados. Estamos certos de que a alta direção da ENFAM está atenta à nossa realidade e não medirá esforços para arrostar dificuldades.

 

O ESFORÇO DO COPEDEM

Por seu turno, de acordo ainda com o presidente do COPEDEM, esta entidade ¿envidará esforços para que as Escolas Estaduais e Federais possam implantar e executar os cursos programados pela ENFAM¿.

 

¿ Isto porque o propósito do COPEDEM ¿ prosseguiu o desembargador paulista ¿ é o de fazer com que as Escolas Estaduais da Magistratura auxiliem umas às outras, trocando experiências e ajudando aquelas que tenham maior dificuldade na realização de cursos. Com isto, quem irá ganhar é a Magistratura brasileira. E, naturalmente, o Poder Judiciário sairá engrandecido.

 

RECEBIDO NO TRIBUNAL

No final da tarde da quarta-feira, 26 de março, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebera em seu Gabinete de Despachos a visita de cortesia do presidente do COPEDEM. Durante o encontro, o desembargador Carlos Augusto aproveitou a oportunidade para agradecer ao desembargador-presidente Antônio de Pádua o apoio que vem recebendo do Judiciário paraibano para a realização deste XII Encontro Nacional do COPEDEM.

 

A visita de cortesia do presidente do COPEDEM serviu também para que o desembargador-presidente Antônio de Pádua aproveitasse a longa conversa que manteve com o visitante para lhe relatar algo de sua experiência quando também foi diretor da ESMA.

 

Depois de dirigir a Escola Superior da Magistratura da Paraíba e chegando à Presidência do TJ-PB, o desembargador Antônio de Pádua passou de imediato a tentar dar nova feição e nova orientação à ESMA. Desta forma é que a Escola paraibana se encontra hoje de fato consolidada como um estabelecimento de Ensino Superior de alto nível e de ampla aceitação na Comunidade paraibana, sendo até mesma respeitada nos maiores centros de ensino e aperfeiçoamento de magistrados do País.

 

IMPORTANTES PARCERIAS

Para isto, o desembargador-presidente Antônio de Pádua buscou inclusive firmar importantes parcerias, com vistas a promover maior integração entre o Poder Judiciário e a comunidade. Em suas metas sempre esteve, entre muitas outras, a descoberta de novas e relevantes vocações para a Magistratura estadual.

Do encontro do presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram ainda o presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) e ex-diretor da ESMA, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, e os dois juízes auxiliares da Presidência da Corte de Justiça, os Drs. Carlos Antônio Sarmento e Marcos Jatobá Filho.

 

ALGUMAS DAS PRESENÇAS

Tanto o desembargador-presidente Antônio de Pádua quanto o diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, e seu ex-diretor, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira (hoje presidente do TRE-PB), foram simpática e vivamente citados pelo presidente do COPEDEM, em seu discurso na abertura do XII Encontro Nacional do órgão, na Bela Casa Recepções.

 

Entre muitas outras autoridades presentes à abertura do XII Encontro Nacional do COPEDEM, encontravam-se o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o secretário-geral da Corte de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa; o secretário administrativo do Tribunal, Dr. Paulo Romero Ferreira; a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela Bezerra de Castro; a coordenadora acadêmica da mesma Escola, professora Fátima Pessoa; e grande número de secretários, coordenadores e outros altos servidores do Judiciário paraibano, além dos visitantes de vários outros Estados.

 

XII ENCONTRO DO COPEDEM

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, está empenhado em dar todo o apoio de sua Administração a mais este evento que o Poder Judiciário do Estado sedia, por intermédio da ESMA (Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca"): justamente o XII Encontro Nacional do COPEDEM (Conselho Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura).

 

Na solenidade de abertura, foram entregues Medalhas de Honra ao Mérito "Ministro Domingos Franciulli Neto" aos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, chefe do Poder Judiciário paraibano; Almir Carneiro da Fonseca, que dá nome à ESMA; e Miguel Levino de Oliveira Ramos, desembargador aposentado que continua lecionando na Escola Superior da Magistratura do TJ-PB.

 

A solenidade de abertura do XII Encontro Nacional do COPEDEM se encerrou com o pronunciamento do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que será lido em notícia separada, neste Portal.

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Nesta sexta-feira, 28 de março, os trabalhos do XII Encontro do COPEDEM serão retomados, a partir das 9h, com uma conferência do Dr. Roberto Eiras Messina, intitulada "Previdência Complementar Fechada".

 

Ainda no período da manhã haverá a leitura e aprovação do regimento interno do COPEDEM. Toda a programação do dia 28 será realizada no Auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes", no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, que sedia, além das dependências da ESMA, também os setores constitutivos da Corregedoria-Geral de Justiça.

 

RESOLUÇÕES & INSTRUÇÕES

Já na parte da tarde, a partir das 14h30, os participantes discutirão a Resolução n°. 1 e a Instrução Normativa n°. 1 da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

 

Em seguida, os participantes vão passar a debater a Resolução n°. 2 e a Instrução Normativa n°. 2 da ENFAM.

 

Após os debates, haverá o pronunciamento, às 17h, do Dr. Antônio Carlos Negrão, da FEBRABAN/FGV.

 

A programação do evento se encerra às 18h, da sexta-feira (28 de março). Mas, no sábado, os participantes do XII Encontro ainda terão programações culturais e turísticas a cumprir em João Pessoa.

 

DISTRIBUÍDO UM FOLDER ESPECIAL

Para assinalar esta reunião nacional em João Pessoa, a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, por solicitação da Presidência do TJ-PB e da diretoria da ESMA, elaborou um belo folder colorido e bem ilustrado, com textos sobre a Capital paraibana e sobre a própria Escola Superior da Magistratura.

 

Este folder, contendo igualmente toda a programação do XII Encontro Nacional do COPEDEM,foi apresentado aos desembargadores e juízes convocados do Tribunal Pleno, durante a sessão deste Colegiado, na quarta-feira, 26 de março. E foi também distribuído, na noite desta quinta-feira, na Bela Casa Recepções, durante a abertura oficial e solene do Encontro.