por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

O mivitorioso [de uma causa na Justiça] possa desfrutar, usufruir e experimentar o fruto de sua vitória”.

O ministro visitou a Capital paraibana a fim de lançar dois livros (A luta pela efetividade da jurisdição e Clóvis Beviláqua em outras palavras) e um CD com músicas de sua autoria. Antes de se dirigir ao Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual, ele foi entrevistado pelo jornalista Hélder Moura, em seu programa “Correio Debate”, da TV Correio, e fez uma visita protocolar ao governador Cássio Cunha Lima, no Palácio da Redenção, em companhia de outras autoridades.

MÚSICAS EM PARCERIA

O CD que o ministro-presidente do STJ lançou na Paraíba intitula-se Parceiros e contém 10 músicas inéditas, todas por elas por ele compostas (letras), com músicas de autoria, em sua quase totalidade, do compositor Amaro Penna. O outro parceiro é o cantor e também compositor Raimundo Fagner.

A solenidade para este triplo lançamento de obras ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, no Salão Nobre "Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo", no primeiro andar do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paraibano.

Durante praticamente todo o dia, o ministro-presidente do STJ esteve em companhia de várias autoridades locais, em especial o presidente em exercício do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho; o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Júlio Paulo Neto (que formalizou o convite da Presidência do Tribunal para que o ministro lançasse essas obras na Paraíba); e o juiz-corregedor Onaldo Rocha de Queiroga.

MESA DOS TRABALHOS

Quem presidiu a cerimônia foi o vice-presidente do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que está chefiando o Poder Judiciário da Paraíba, em substituição provisória ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se encontra de férias e em viagem.

Além do desembargador Genésio e do ministro Ásfor Rocha, compuseram a mesa dos trabalhos o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto; o prefeito da Capital, Dr. Ricardo Coutinho; o senador José Maranhão, representando o Senado Federal; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira; o governador do Estado, Dr. Cássio Cunha Lima; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Arthur da Cunha Lima; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Dra. Janete Ismael da Costa Macedo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo Alves, assim como o vice-presidente do mesmo TJ-PE, desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR

Tanto os livros jurídicos quanto o CD de música foram apresentados pelo juiz de Direito paraibano José Ferreira Ramos Júnior. Este magistrado trabalha atualmente no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como juiz-corregedor, junto à Corregedoria Nacional de Justiça, depois de haver exercido igual cargo na Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB.

Ao fazer a apresentação das obras, o Dr. Ramos Júnior procurou mostrar o lado humano de um ministro e presidente de um Tribunal Superior do País que também se expressa por intermédio da Poesia e da Música.

Mais especificamente sobre as obras, lembrou o magistrado que, apesar de todo o trabalho que enfrenta diariamente, o ministro Ásfor Rocha ainda encontra tempo para expressar seus conhecimentos e sentimentos através de obras literárias e da Música.

WILLIAM DEAN HOWELLS

E lembrou ainda a frase de um escritor realista e crítico literário americano William Dean Howells (1837–1920), que disse: "Algumas pessoas conseguem permanecer mais tempo em uma hora do que outras em uma semana". [No original inglês, “Some people can stay longer in an hour than others can in a week”.].

— Foi assim que o ministro Ásfor Rocha conseguiu uma bela obra musical, sendo letrista de todas as dez canções gravadas neste CD Parceiros — expressou o Dr. Ramos Júnior.

FIRMANDO PRINCÍPIOS

O apresentador das obras também citou algumas posições, tomadas publicamente, pelo ministro César Ásfor Rocha, que defende um Judiciário moderno e ágil, de forma a atender mais prontamente aos anseios da Sociedade. “Para o ministro-presidente do STJ, a Justiça deve ser mais célere e mais democrática. Tanto que costuma dizer: 'por julgar demais, o STJ acaba julgando de menos' “ — expressou ainda o Dr. Ramos Júnior.

Em sua apresentação das obras lançadas, o magistrado paraibano relatou alguns dos muitos e importantes cargos já exercidos pelo atual presidente do STJ. E foi no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ministro Ásfor Rocha, em fins de 2006, como relator de uma consulta, que estabeleceu o princípio de que os mandatos pertencem aos Partidos políticos e não aos eleitos.

CORREGEDORIA NACIONAL

Já na Corregedoria Nacional de Justiça — relatou igualmente o apresentador das obras —, o ministro Ásfor Rocha elegeu como prioridade dotar o Conselho Nacional de Justiça de instrumentos capazes de permitir diagnósticos precisos sobre a realidade do Poder Judiciário no País.

Depois da apresentação feita pelo Dr. Ramos Júnior, o intérprete e compositor paraibano Afrânio Ramalho cantou ao violão duas músicas constantes do CD e nele interpretadas por outros cantores paraibanos.

FALANDO DO ESPIRITO

Em seu discurso, o ministro Ásfor Rocha acentuou, entre outras coisas, que, “acostumado a cuidar dos assuntos da Justiça, mais do que do espírito, fico até sem prática ante as questões do espírito, coisas abstratas, não palpáveis, mas que têm importante significado para mim mesmo e que, afinal, são a grande motivação que regem as decisões do mundo”.

— As coisas da Justiça se sobrelevam às das questões nacionais, com as quais todos nós magistrados estamos acostumados a trabalhar no dia-a-dia.

SENTIR & JULGAR

O ministro Ásfor Rocha, referindo-se ao CD musical de sua autoria, informou que “minha pretensão não era outra, senão mesmo dar vazão ou fazer o registro, para mim mesmo, desta experiência extremamente gratificante de ver que algumas emoções poderiam ser ouvidas e compartilhadas por mim com meus amigos”.

Sobre os critérios que o magistrado deve levar em consideração, no momento de julgar e para além da pura e simples letra da lei, o ministro afirmou que, “por maior que seja a racionalidade que prestemos aos nossos atos, são as paixões, os amores, os sentimentos de uma maneira em geral, que terminam conduzindo as grandes decisões da vida”.

— E não apenas as vidas das pessoas, individualmente, mas das nações — prosseguiu ele, para mais adiante ressaltar: “Afinal de contas, e o alerta é do ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, 'sentença' vem de 'sentir'. Porque é impossível o magistrado julgar despido de qualquer sentimento, de qualquer ideologia, completamente desapegado de suas experiências. Porque nós julgamos com nossas cargas de emoções, de nossas vivências, de nossas esperanças, de nossas frustrações, tanto quanto julgamos com nossos conhecimentos racionais daqueles extraídos, ou daqueles traçados pela legislação posta, à qual devemos absoluta obediência”.

LADO SENTIMENTAL

Por isso mesmo, enfatizou o ministro Ásfor Rocha, “deixei tomar conta de mim esse lado sentimental; aventurei-me a ter experiência nesse campo muito mais do que musical; e a fazer algumas letras, harmoniosamente transformadas em música pelo talento de dois queridos amigos chamados Amaro Penna e Raimundo Fagner”.

— Que essas músicas sirvam, evidentemente, não para revelar alguém que tenha vocação musical, porque, como já o disse muitas vezes, minha pretensão era apenas dar vazão, e fazer um registro para mim, mesmo desta experiência extremamente gratificante, a de ver algumas emoções sendo vivida por mim e pelos amigos — complementou o ministro, no relato das jornalistas Clélia Toscano e Gabriella Guedes, que cobriram a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.

INSENSIBILIDADE, NÃO

Mais que isso, prosseguiu o ministro Ásfor Rocha, "são músicas que revelam a todos — sobretudo àqueles que não guardam mais esperanças no Judiciário, pela demora nas decisões e pela racionalidas expectativas que todos têm, que é uma Justiça mais ágil, mais célere e mais efetiva, e que são as razões das minhas preocupações: possibilitar que o vitorioso possa desfrutar, usufruir e experimentar o fruto de sua vitória — arrematou o ministro Ásfor Rocha, que esteve na Paraíba em companhia de sua esposa, a Dra. Magda Bezerra Rocha.