O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve presente ao primeiro dia de trabalho da 9ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, promovida pelo Ministério Público do Estado, e que está sendo realizada em João Pessoa. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira (15), no Hotel Manaíra, na Capital.

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Criado por meio de deliberação do CNPG, conforme reunião ordinária realizada em 28/02/2005, o grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho.

Por Gecom