O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu, na tarde desta terça-feira (21), representantes de diversos órgãos ligados à defesa e proteção de crianças e adolescentes da Paraíba. Um dos assuntos discutidos foi a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude. A proposta é criar um Fórum para englobar o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos, visando acompanhar a situação social e processual das crianças e dos adolescentes no Estado.

A respeito do assunto, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, assegurou que, em breve, irá agendar uma data com o governador do Estado para discutir o projeto. Outras questões, como o andamento da implantação das Varas da Infância e Juventude na Paraíba de acordo com o provimento nº 36, a necessidade de equipes técnicas com vínculo efetivo nas Varas que serão implantadas e a implantação do sistema PIA eletrônico também foram debatidas na reunião.

O provimento nº 36, de 24 de abril de 2014, prevê melhorias na estrutura das varas da infância e juventude e a fiscalização das corregedorias locais sobre o tempo de tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar são algumas das medidas fixadas.

O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital, explicou que as demandas solicitadas nesta tarde trarão melhorias estruturantes para o funcionamento das Varas de Infância e Juventude. “Uma vez tendo uma equipe multidisciplinar em todas as varas ou numa Vara Regional, se por acaso for criada, isso vai facilitar o andamento processual e, como consequência, teremos um trabalho mais eficaz”, destacou.

A assistente social e uma das coordenadoras da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR), Conceição Vanderlei de Almeida, informou que a REMAR nunca tinha alcançado uma reunião com a presidência do TJPB. “Como foi a primeira reunião, saímos com alguns pontos esperançosos e outros preocupantes, já que algumas questões só poderão ser resolvidas a longo prazo”,

A REMAR é uma rede de articulação política na área da criança e adolescência, que trabalha na efetivação da política de proteção integral de crianças e adolescentes, principalmente crianças em maior estado de vulnerabilidade social do Estado.

Participaram ainda da reunião a juíza Antonieta Maroja, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital; a promotora de Justiça, Soraya Escorel; Denise Miranda, da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC); Tâmara Amorim, representando a Universidade Federal da Paraíba; Clodine de Melo, assistente social do Ministério Público; Marcia Cristini de Almeida e Robson Bezerra de Mello, da Coordenadoria da Infância e Juventude da Capital.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)