A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou, na manhã desta segunda-feira (08), em Sousa, as novas instalações provisórias do Fórum Doutor José Mariz, já com a promessa de, em oito dias, iniciar o processo licitatório da sede definitiva.

A Comarca de Sousa funciona com dois juizados, sete varas e cinco magistrados para atenderem uma população em torno de 120 mil habitantes, somando-se aos moradores dos nove municípios circunvizinhos. São 17 mil processos, o que significa dizer que há uma demanda judicial de 12% das pessoas que recorrem à Justiça, em busca de solução para os litígios.

A solenidade de entrega da sede do novo Fórum começou às 10h30m, com o descerramento da placa feito pela presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o prefeito de Sousa, André Gadelha e a diretoria do Fórum de Sousa, juíza Ivana Mozart. O diácono Cristiano Vieira e o pastor Jeremias Linhares deram a benção sobre o novo ambiente.

O servidor Francisco Carneiro fez o agradecimento, em nome dos demais funcionários, da entrega do novo ambiente de trabalho. Em sua fala, pregou unidade e compromisso entre serventuários da Justiça e operadores para atenderem as necessidades da população. “A Comarca de Sousa é atípica porque tem um calor humano especial entre nós, servidores”, revelou Francisco Carneiro.

O também servidor Alexandre Gregório prestou homenagem a presidente do TJPB, ao tocar no saxofone a música “Nossa Senhora”, de autoria do cantor Roberto Carlos.

Na sequência dos discursos, a juíza Ivna Mozart, diretora do Fórum Doutor José Mariz, fez uma menção especial a Onaldo Queiroga, juiz assistente da presidência do TJPB, lembrando que “o magistrado abraçou o projeto de construção da sede provisória do fórum, como quem abraça a sanfona de Luiz Gonzaga”, disse.

Ivna destacou a “liderança nata” da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e sua capacidade de gestão, por ter prometido e cumprido o prazo de entrega, em 45 dias, das instalações do Fórum de Sousa. Ainda agradeceu aos advogados que peticionaram junto ao TJPB por “dignidade, justiça e cidadania”, aos servidores, juízes e a imprensa. “Engana-se quem imagina que construir é um grande desafio. Muito maior e mais desafiador é reconstruir laços, relações e edificações”, argumentou.

O prefeito do Município de Sousa, André Gadelha, também participou da solenidade. Ele enfatizou a independência entre os poderes constituídos e, ao mesmo tempo, lembrou da importância do trabalho em conjunto em defesa do cidadão. Em seu discurso, fez um apelo a presidente do TJPB, na luta para “salvar o perímetro irrigado de São Gonçalo”, ameaçado, segundo ele, pela longa estiagem.
“Apesar das dificuldades, Sousa vive um novo tempo, uma nova história política e social e poder estar aqui hoje, como prefeito, entregando esse instrumento que já é um grande passo para a nova obra de construção do fórum de Sousa”,
alegou.
Quem não fugiu do tom dos agradecimentos foi o presidente da Seccional da OAB-PB em Sousa, Lincon Bezerra.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, revelou que, ao fazer uma avaliação da situação das comarcas paraibanas, identificou uma necessidade mais urgente de Sousa. “Hoje, o Tribunal de Justiça da Paraíba trabalha em cima de planejamento de gestão e planejamos uma grande obra à altura de Sousa, mas esbarramos na dificuldade financeira e orçamentária, daí o motivo de se fazer uma sede provisória”
.
Até então, as varas de Sousa estavam funcionando em dois prédios, já que o edifício-sede havia sido interditado para reforma, porém, estes não atendiam à demanda. Para a mudança, os prazos processuais na unidade judiciária de Sousa estavam suspensos desde o dia 21 de junho, voltaram à normalidade nesta segunda-feira (08).

“Há 45 dias estivemos aqui, estabelecemos um prazo para resolver o problema de Sousa e agora estamos novamente aqui, cumprindo nosso prazo. Quero agradecer a equipe do TJ que trabalhou além dos limites, apesar de ser o nosso dever”, ressaltou a presidente Fátima Bezerra.

A restauração do prédio-sede da comarca de Sousa atende a uma das metas da atual gestão do TJPB, que visa recuperar todas as unidades judiciais do Estado que necessitem de obras como forma de oferecer um melhor serviço aos magistrados, servidores e aos jurisdicionados. A medida atende também às solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, e da população local.

SUSTENTABILIDADE – Em conjunto com a solenidade de entrega da sede provisória do Fórum de Sousa, a presidente do TJPB também fez o lançamento do Projeto “Sustentabilidade”, depois de já ter acontecido em João Pessoa (no Fórum Cível e no Fórum Criminal)  e na comarca de Bayeux.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti pediu o apoio das autoridades para o projeto de Sustentabilidade. “Hoje, Sousa foi escolhida para lançarmos o projeto de sustentabilidade, que significa trabalhar com qualidade de vida. Vamos precisar do apoio de todas as autoridades, para que a coleta seletiva possa se transformar em benefício para a sociedade”, afirmou.

O Juiz Josivaldo Félix, coordenador do projeto, fez uma apresentação das ações e objetivos da sustentabilidade. Explicou que Sousa foi a terceira cidade escolhida por conta da sua importância socioeconômica e financeira no cenário estadual.

Gecom – Marcela Sitônio