Há perspectiva de 8,5% de reajuste para todos os servidores a partir de janeiro de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, vem mantendo um canal de negociação perene com todas as lideranças que representam os servidores do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta terça-feira (8), mais uma reunião com os representantes das cinco entidades sindicais e associativas foi realizada na Sala da Presidência do TJPB.

Os principais pontos de reivindicação apresentados no encontro de trabalho anterior, promovido no dia 31 do mês passado, foram devidamente trazidos à mesa, analisados e debatidos.

Contudo, Marcos Cavalcanti adiantou que é preciso ter em mãos a peça orçamentária do próximo ano. Esse valor, que deve alcançar R$ 619 milhões, deve ser confirmado pelo Poder Executivo nos próximos dias. “Minha postura com o servidor sempre foi de muito respeito e honestidade. É preciso dizer que o País enfrenta uma crise financeira e o diálogo é o melhor caminho para encontrar saídas viáveis para os dois lados”, comentou o presidente.

Todos os itens apresentados pelos presidentes dos sindicatos e associações foram, durante a reunião, respondidos pelo presidente do TJPB. Entre os principais pontos, estavam o anteprojeto de lei dos temporários, reajuste salarial, a incorporação dos auxílios saúde e alimentação e, por último, a possibilidade de implantação de um Plano de Aposentadoria Voluntária (PDV).

Temporários - Quanto ao anteprojeto de lei que pretende instituir o trabalho temporário nas atividades fim do judiciário estadual, presidente afirmou que a matéria foi retirada de pauta e irá aguardar a decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente matéria encontra-se concluso para a decisão por parte da Conselheira Luiza Cristina.

Reajuste – As entidades apresentaram, na reunião passada, um sugestão de 15% de reajuste salarial. Com base em um detalhado estudo de sua equipe técnica, Marcos Cavalcanti disse que esse número encontra obstáculo na realidade orçamentária do Poder Judiciário estadual. O magistrado informou que para 2016 o orçamento será o mesmo deste ano, com acréscimo de 5,51%. Mesmo assim, a Presidência apresentou uma proposta de 8,5% de reajuste para todos os servidores, tendo com referência a data base das categorias, de acordo com o que fez constar na proposta orçamentária do Poder Judiciário para o exercício de 2016, e que espera ser contemplada pelo Poder Executivo.

Auxílios – Sobre a incorporação dos auxílios alimentação e saúde no prazo de cinco anos, o presidente esclareceu que a matéria demanda estudos mais detalhados pelo impacto dos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal e indispensáveis negociações com o Poder Executivo, como o órgão previdenciário do Estado (PBPrev), já que essas inclusões de benefícios geram reflexos nas aposentadorias e pensões. “Por tais motivos não temos como apresentar alternativas de solução nessa momento, sugerindo discussão da matéria em um momento mais oportuno e com proposta concretas”, adiantou Cavalcanti.

PDV- No que diz respeito ao Plano de Aposentadoria Voluntária, o presidente Cavalcanti explicou aos presentes que esse item deve ser tratado com maior propriedade em um futuro próximo, vez que no momento o Tribunal não dispõe de recursos no orçamento para arcar dom as despesas decorrentes do Plano.

Na oportunidade, o diretor de Economia e Finanças do Tribunal, Paulo Romero, fez uma explanação do assunto, a pedido do presidente Marcos Cavalcanti, como forma de mostrar detalhes da questão em pauta.

“Haveria necessário matéria pensada, mais detalhada, considerando prima face de recursos orçamentários para arcar com despesas decorrentes de eventuais indenizações das perdas de vantagens que são concedidas na atividade. Assim, no momento, o Tribunal não tem recursos para promover um plano dessa naturreza”, afirmou Paulo Romero.

Participaram da reunião os seguintes líderes classistas: Amarílio Leite, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE); João Ramalho, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (SINJEP); Benedito Fonseca, do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS); Roberto Bastos, da Associação dos Oficiais de Justiça (AOJEP); e Camilo Amaral, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e e Analistas Judiciários (ASTJ-PB).

Por Fernando Patriota