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Publicado em: 30/07/2019 - 20h06 Atualizado em: 30/07/2019 - 21h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Fórum Criminal, Juizado de Violência contra a Mulher

Presidente do TJPB visita instalações do Juizado de Violência contra a Mulher no Fórum Criminal da Capital

“Acomodações físicas de excelente qualidade, maior segurança, estacionamento e melhor estrutura para os servidores e jurisdicionados”. Esta foi a avaliação da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho sobre as novas instalações da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa – unidade que, desde o dia 22 de julho, passou a funcionar no térreo do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital. A análise foi feita durante a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao local, na tarde desta terça-feira (30). 

Na ocasião, Márcio Murilo percorreu todos os setores da unidade: cartório, sala de audiência, gabinete, Assessoria, Salas do Ministério Público e da Defensoria Pública, Brinquedoteca, Setor Multidisciplinar e sala de escuta reservada. 

A magistrada Fátima Ramalho, que é titular do 6º Juizado Especial da Capital e está respondendo, em substituição, pela Vara da Violência Doméstica contra a Mulher de João Pessoa, disse, ainda, que todos os serviços estão funcionando normalmente há uma semana e que a unidade dispõe de sete servidoras, um oficial de justiça, um estagiário, cinco promotoras de justiça e dois defensores públicos.

Para a assessora jurídica Nayana Duarte, o novo local propicia maior segurança aos servidores e jurisdicionados, além de melhor atendimento. “Nossa logística de trabalho mudou. Estamos com um cartório bem maior do que o que tínhamos antes. Agora, dispomos de acessibilidade, que era um aspecto pelo qual vínhamos lutando, mas por conta de estarmos num prédio antigo, patrimônio histórico tombado pelo Iphan e Iphaep, não era possível realizar modificações estruturais e viabilizar a acessibilidade”, explicou. 

Outro benefício destacado pela assessora foi a comunicação direta entre o Juizado e a Diretoria do Fórum Criminal, já que, agora, ambos funcionam no mesmo prédio. Nayana lembrou, ainda, que o Juizado já começou a inserir as Medidas Protetivas no PJe.

Uma das promotoras atuantes na unidade, Dulcerita Alves, também atestou as mudanças significativas em relação ao novo local de funcionamento. “Aqui, as mulheres contam com acessibilidade, segurança e com um serviço de escuta melhor, visto que a sala do Ministério Público é maior, mais privativa, logo elas se sentem mais à vontade para conversar, expor que não querem estar diante do réu. A simplicidade também faz com que elas se sintam mais acolhidas”, analisou.

Também acompanharam o presidente Márcio Murilo a juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, e o diretor do Fórum Criminal, Adilson Fabrício Gomes Filho.

Por Gabriela Parente

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