O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, realizou visitas institucionais para entregar o relatório final da comissão de juristas da Câmara dos Deputados, destinada a propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O desembargador participou dos trabalhos da comissão, que resultaram em propostas concretas e viáveis para a criação de uma nação antirracista.

A entrega do relatório pelo presidente do TJPB simboliza um passo importante para a conscientização e implementação de mudanças concretas em diversas esferas sociais, desde o legislativo até as instituições acadêmicas, jurídicas e profissionais. “Esse trabalho foi realizado por uma Comissão de Juristas, indicada pela bancada negra da Câmara dos Deputados, no sentido de ouvir pessoas da sociedade e depois de entregar, através desse exemplar, propostas no sentido de melhorar no nosso país essa equidade racial. As propostas foram feitas no sentido de que se melhorasse ou se alterasse o Código Penal do nosso país e se alterasse também a questão da educação no país”, afirmou João Benedito.

Entre as instituições que receberam o relatório, destacam-se a Defensoria Pública do Estado, as universidades Unipê e Uniesp, além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O documento entregue contém sugestões já em tramitação no Congresso Nacional e anteprojetos, que visam transformar o arcabouço jurídico brasileiro em prol da igualdade racial.

A Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, destacou o valor do relatório para a atuação da instituição, especialmente no fortalecimento das ações do núcleo antirracista. “Esse relatório para a Defensoria Pública é de muita importância, porque nós temos o núcleo antirracista e isso aqui vai contribuir bastante, porque isso é um apanhado. A Comissão já fez o apanhado, com sugestões. Isso é de grande valor para a gente pôr em prática,” afirmou.

A reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Mariana de Brito, disse que o material representa uma oportunidade para a instituição revisar e aprimorar suas políticas de apoio a estudantes e docentes, promovendo um ambiente inclusivo e respeitoso. “Pode servir muito, ajuda a instituição a poder reorganizar e atualizar as suas políticas de apoio discente, de apoio docente, auxiliar inclusive as tratativas num processo formativo que seja realmente inclusivo, que seja de respeito à diversidade. Ter uma documentação dessas, extremamente atualizada, ajuda não só a gente a atualizar a documentação institucional, mas a efetivamente colocar em prática e garantir que a gente tenha alunos formados para um mundo social de respeito e inclusão,” afirmou Mariana de Brito.

O professor Antônio Toscano, coordenador do curso de Direito do Unipê, também enfatizou a importância do documento como ferramenta de transformação no ambiente acadêmico e jurídico. Para ele, o combate ao racismo estrutural deve começar dentro das salas de aula, impactando a formação de futuros profissionais e cidadãos.

“Receber um relatório dessa magnitude será extremamente importante para que a gente possa reforçar ainda mais o combate ao racismo estrutural a partir dos ensinos em sala de aula. Esse relatório pode servir também como fonte de trabalho de conclusão de curso. Então a gente se sente muito honrado pela visita do presidente, sobretudo por uma entrega tão simbólica e proeminente,” destacou Toscano.

Na OAB-PB o relatório foi entregue ao presidente da entidade, Harrison Targino, que destacou a importância do documento. "Eu acho que o presidente presta um grande serviço para dar luz ao tema da equidade racial, um relatório estrutural, no qual ele participou como vice-presidente da Comissão. É um contributo à reflexão e um contributo com ideias concretas para nós melhorarmos o tratamento com todos e buscarmos garantir verdadeira equidade entre pessoas nesse país tão grandioso que é o Brasil", afirmou.

Já na sede da Reitoria do Centro Universitário - UNIESP, o desembargador João Benedito entregou o relatório à reitora Érika Marques de Almeida Cavalcanti, que estava acompanhada da bibliotecária Elaine Moreira. 

A Reitora comentou que o documento vai beneficiar muito a instituição de ensino, salientando que o tema, igualdade racial,  está no DNA da universidade. “É um tema transversal para todos os cursos, fazemos projetos de extensão, tem disciplinas específicas. É uma pena a gente ter que discutir sobre isso. Esse documento é um material vivo, oriundo da pesquisa de pessoas com muito saber sobre o assunto. Nós vamos nos debruçar sobre o relatório e fazermos, mais ainda, a nossa ativação, o nosso poder e a nossa responsabilidade de cidadão perante o tema”, ressaltou Érika Marques.

Por Lenilson Guedes e Lila Santos