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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comuniação Social do Judiciário paraibano

Durante boa parte da manhã desta quinta-feira, 7 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, esteve participando, no Palácio da Redenção, a convite do governador Cássio Cunha Lima, de mais um encontro periódico da Comissão Interpoderes do Governo do Estado.

O chefe do Poder Judiciário chegou a Palácio em companhia do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que, no dia 1º. de fevereiro do próximo ano de 2009, estará assumindo a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

Isto ocorrerá dentro do sistema de rodízio tradicionalmente adotado pelo Judiciário paraibano, de dois em dois anos, para a formação da Mesa Diretora que sempre conduz seus destinos por um biênio.

DESEMBARGADOR RAMALHO JÚNIOR

Justificava-se plenamente o comparecimento ao encontro do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, a convite do desembargador Pádua e do próprio Governador, vez que, entre muitos outros assuntos discutidos durante a reunião, achavam-se os estudos (já iniciados nos três Poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário) em torno do Orçamento para o exercício de 2009.

Será ele, portanto, o futuro desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho, quem irá executar esse vindouro Orçamento na parte que toca ao Judiciário estadual, Poder que mensalmente recebe do Executivo os duodécimos referentes à sua participação orçamentária constitucionalmente garantida.

SECRETÁRIO MÁRCIO VILAR

Estava o desembargador-presidente Antônio de Pádua também acompanhado pelo secretário de Planejamento e Finanças da mais alta Corte de Justiça do Estado, o Dr. Márcio Aírton Vilar de Carvalho.

Além do mais, compareceram o coordenador da COFICO/TJ-PB (Coordenadoria de Finanças e Contabilidade do Tribunal), Dr. Ronald Cavalcante de Oliveira; e o assessor técnico da Presidência do TJ-PB, Dr. Falbo Abrantes.

ORÇAMENTO ATUAL & FUTURO

Do encontro participaram ainda o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima; o representante do TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro Nominando Diniz; e a procuradora-geral de Justiça da Paraíba, Dr. Janete Ismael da Costa Macedo, representando o Ministério Público.

Uma das principais atribuições da Comissão Interpoderes é cuidar de manter o equilíbrio dos gastos públicos, no Estado, a fim de prevenir que, eventualmente, o Governo venha a ter problemas com os órgãos federais, regionais e locais de fiscalização e controle da execução orçamentária.

JUDICIÁRIO EQUILIBRADO

A reunião iniciou-se com uma exposição do Governador e de seus principais auxiliares da área econômica sobre a execução do Orçamento financeiro do corrente exercício de 2008. Ao final do encontro é que foram tratados os assuntos referentes ao planejamento do próximo Orçamento.

No que tange à execução da receita e da despesa por parte do Tribunal de Justiça do Estado, a Presidência da Corte utiliza-se, para assegurar um balanço perfeito entre o aporte de recursos e os gastos financeiros, da vigilância permanentemente exercida pela própria Mesa Diretora do TJ-PB, pela Secretaria de Planejamento e Finanças, pela Coordenadoria de Finanças e Contabilidade e por outros órgãos integrantes do Poder Judiciário.

COMPORTAMENTO EXEMPLAR

Desta forma é que, economizando recursos, fazendo apenas os investimentos indispensáveis ao bom funcionamento do Judiciário e só autorizando despesas para as quais já existam dotações, o Poder Judiciário paraibano tem demonstrado comportamento exemplar, em termos de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e no que se refere ao bom relacionamento com todos os órgãos da Administração Pública estadual.

Ademais, a atual Gestão da Mesa Diretora do TJ-PB prima em não criar despesas adicionais para o Erário — e, bem ao contrário, economiza ao máximo, em suas despesas, as parcas disponibilidades financeiras do Estado.

De acordo com o que informa o jornalista Fernando Patriota — que cobriu este encontro para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, estavam presentes ainda, a essa reunião, todos os principais auxiliares do governador do Estado nas áreas econômica e financeira, a saber, os Drs. Djacy Toscano (secretário das Finanças), Milton Soares (Receita Estadual), Gustavo Nogueira (Administração), Franklin Araújo (Planejamento) e Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado).

DESDE MARÇO DE 2007

A primeira reunião da Comissão Interpoderes do Governo do Estado a contar com a presença do atual presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, ocorreu no final da tarde de uma quinta-feira, 3 de março de 2007, no mesmo Palácio da Redenção.

O encontro de então contou com a presença, entre outras autoridades e além dos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima, chefe do Poder Legislativo; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana; e da procuradora-geral de Justiça Janete Ismael.

Por parte do Governo do Estado, participaram ainda, daquela reunião de 2007, o vice-governador José Lacerda, os secretários Luzemar Martins, Gustavo Nogueira, Eitel Santiago, Franklin Araújo, Jacy Toscano, Carlos Dunga e o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa.

Depois disto, o presidente do TJ-PB, na qualidade de integrante da Comissão Interpoderes, tem participado de todos os encontros que seus membros já realizaram desde março do ano passado.