O novo Código de Processo Civil entra em vigor a partir do dia 16 de março de 2016. O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da parceria com a Ensine (Escolas Superiores Integradas do Nordeste LTDA), deverá promover no próximo mês um curso sobre o novo CPC, destinado aos desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual paraibano.

O assunto, que está em estudo, foi debatido na tarde desta segunda-feira (22) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, e os executivos Sylvio Torres e Patrícia Torres, diretores da Ensine. O curso será ministrado pelos renomados professores João Aguirre e Renato Montanes.

A propósito da Ensine, no dia 5 de fevereiro próximo passado, o Tribunal de Justiça renovou convênio de cooperação técnica entre o TJPB e a Ensine. A parceria entre o Tribunal e a Ensine existe desde 2014.

Convênio – De acordo com o convênio, “Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços entre as partes, visando a facilitar aos servidores do convênio e seus dependentes diretos (esposo (as), companheiro (a) filho (a)), que se interessem em se matricular nos cursos de graduação e especializações presenciais, oferecidos na modalidade presencial pela FAESNE – Faculdade de Ensino Superior do Nordeste, mediante concessão de desconto parcial, nos termos e valores constantes da tabela de preços vigente e praticada à época da matrícula”.

Por Valter Nogueira