Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão participar do 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistradoss integrarão o Grupo de Trabalho responsável pela análise dos enunciados que serão propostos durante o evento.

O congresso será realizado os dias 9 e 10 de junho, em Brasília. A finalidade do encontro é ampliar a integração e a cooperação, em matéria institucional e jurisdicional, entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e de Justiça dos estados.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que o Congresso é uma oportunidade para discutir desafios emergentes, e lembrou que os mesmos impactam o funcionamento da Justiça de segundo grau. “Vamos apresentar e estimular a adoção de experiências institucionais bem-sucedidas, visando o aperfeiçoamento da estrutura e da eficiência dos tribunais brasileiros”, ressaltou. Durante o evento serão debatidos temas jurídicos relacionados ao direito público, privado e penal.

As propostas de enunciados já submetidos podem ser acompanhadas por este link.

Por Lila Santos com informações e foto do STJ