O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira (06) a visita de cortesia do deputado federal, Rômulo Gouveia, que estava acompanhado do deputado estadual, José Aldemir Meireles e de uma comitiva de vereadores da cidade de Uiraúna. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa.

A falta de juiz na cidade de Uiraúna foi um dos assuntos discutidos durante o encontro entre o presidente Ricardo Porto, o deputado federal Rômulo Gouveia, o deputado José Aldemir e os vereadores municipais.

O presidente Ricardo Porto disse ser pertinente a preocupação do deputado Rômulo Gouveia e da comitiva de Uiraúna, quanto a presença de um juiz na cidade. Porém, o desembargador Porto ressaltou que a carência de magistrados é uma realidade no Estado, mas que o Tribunal tem tomado medidas para enfrentar o problema, a exemplo do lançamento do edital para concurso de Juiz de Direito.

“Temos consciência da falta de juízes no Estado, mas o Tribunal tem adotado medidas para minimizar a questão, deslocando juízes de um cidade para outra, ao menos uma ou duas vezes por semana, para atender o jurisdicionado de comarcas que ainda não tem magistrado”, informou.

No caso específico de Uiraúna, o presidente Porto adiantou que providências serão tomadas de imediato para não deixar descoberto o jurisdicionado daquele município. “Determinei ao juiz-auxiliar, Carlos Neves da Franca, que tome providência no sentido de enviar à cidade um juiz substituto para atender aquela comarca, semanalmente”, afirmou.

Para Rômulo Gouveia, foi uma manhã de segunda-feira muito “positiva” com a troca de ideias com o presidente do Poder Judiciário. “Juntamos o útil ao agradável; a visita de cortesia ao amigo, que assumiu exercício da presidência do Tribunal de Justiça, ao tempo em que aproveitamos para tratar de um assunto de interesse do município de Uiraúna”, comentou.

O parlamentar ressaltou que, juntamente com os vereadores da cidade de Uiraúna e com o deputado José Aldemir, foi exposto ao presidente Ricardo Porto a realidade da cidade, em função da carência de magistrado na comarca de Uiraúna. “Sabemos do esforço do Tribunal para superar esse problema, inclusive, que a nova gestão já fez uma convocação de um concurso. Mas mesmo assim, apelamos para que, em caráter emergencial, seja designado provisoriamente um magistrado para o Município. Por fim, quero ressaltar que tanto o presidente José Ricardo Porto quanto o juiz-auxiliar, Carlos Neves da Franca, se comprometeram em agilizar as providências para suprir essa demanda”. Finalizou.

Por Laíse Santos (estagiária)