Com mais páginas, o primeiro número do Informativo TJPB e Esma do ano de 2011 já está sendo distribuído. Após o recesso forense, com o retorno das atividades do Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (7), voltam, também, as divulgações sobre os principais fatos relacionados à Justiça estadual e à Escola Superior da Magistratura, por meio da referida mídia impressa. A versão eletrônica do Informativo pode ser acessada no Portal do Tribunal.

Dentre os destaques, detalhes sobre a sanção da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e sobre o Mutirão Carcerário que será realizado na primeira quinzena do mês, a fim de reexaminar a situação de cerca de 8.400 presos no Estado.

O Informativo traz, também, uma entrevista com o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos acerca de sua gestão à frente da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2009/2010. Outra notícia aborda o caráter científico dado à Revista da Esma, cujo lançamento oficial foi feito no dia 2 de dezembro.

Ainda em relação à Escola, os leitores podem saber a respeito do curso de preparação à magistratura, número de vagas e como os alunos serão incentivados às conciliações. O número traz, também, novidades sobre o primeiro curso na modalidade a distância; as últimas aulas realizadas em 2010; e a palestra que encerrou o projeto Quintas Legais, no ano passado.

Um quadro denominado “Espaço Cidadão” é outra novidade do Informativo. Por meio dele, um magistrado responde algumas dúvidas sobre temas que irão variar a cada edição. Neste número, o quadro traz respostas a questionamentos relacionados à pensão alimentícia.

Decisões tomadas pela Câmara Criminal e Pleno, a aprovação da nova estrutura organizacional e administrativa do Tribunal, a prorrogação do concurso público do TJ por mais dois anos e o quantitativo de servidores já nomeados em cada região são outros assuntos tratados no Informativo.

No âmbito institucional, as notícias abordam de que maneira a 3ª Vara de Guarabira se mobiliza a favor da conciliação; o laçamento do Selo Amigo da Conciliação; as estratégias para 2011, definidas no 4º Encontro Nacional do Judiciário; as medidas para melhorar o tráfego de veículos na área do Fórum Regional da Capital; e a premiação de alunos de escolas públicas e privadas, que participaram do IV Concurso de Redação, realizado pela Corregedoria Geral de Justiça.

O leitor vai conferir, também, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos concursos públicos para titulares de cartórios e a participação de dois juízes paraibanos eleitos para compor a Diretoria dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Por Gabriela Parente