O trabalho realizado pelo Poder Judiciário paraibano durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), mesmo sendo um ano atípico, não parou. Prova disso foi o aumento do quantitativo de processos julgados nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2020, que foi de 43% em comparação ao ano anterior. Enquanto em 2019 foram julgados 25.365 recursos, em 2020, considerando o período de 1º de janeiro a 14 de dezembro, foram apreciados 36.452 processos no 2º Grau.

De acordo com dados obtidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, através do sistema PJe, considerando todos os Órgãos Colegiados do Tribunal, o aumento no quantitativo de processos apreciados cresceu 27%, passando de 32.871 em 2019 para 42.012 em 2020. O levantamento apontou, também, que a 4ª Câmara Cível, que julgou 10.621 recursos em 2020, obteve crescimento de 56% em relação a 2019 (6.797). Já a 3ª Câmara Cível, com um total de 8.974 julgados neste ano, teve crescimento de 54% sobre o mesmo período do ano anterior (5.811).

Por sua vez, a 1ª Câmara Cível registrou 9.645 recursos julgados em 2020, um aumento de 43% em relação a 2019 (6.718). A 2ª Câmara Cível, que registrou crescimento de 19% neste ano, após o julgamento de 7.212 processos, teve 6.039 julgados em 2019, conforme o levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. A 2ª Seção Especializada Cível mostrou, também, crescimento de julgamentos no período: com 417 recursos apreciados em 2020, o aumento em relação ano anterior foi de 12%. 

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, as iniciativas adotadas ao longo deste ano para driblar os possíveis efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) foram fundamentais para garantir a efetiva prestação jurisdicional, mesmo diante de um ano que exigiu medidas como distanciamento social e adoção do home office.

“A tecnologia foi importantíssima neste ano, pois, com ela, garantimos a realização de sessões virtuais e por videoconferência, e pudemos antecipar a digitalização dos feitos, tanto cíveis quanto criminais. Além disso, o grande esforço de todos os desembargadores, magistrados e servidores do TJPB, que, mesmo com as dificuldades deste ano, cumpriram as metas de trabalho, foi essencial para que a Justiça não parasse, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. Tudo isso teve como principal foco o jurisdicionado e a celeridade processual, para que nada fosse prejudicado com a paralisação das atividades presenciais”, explicou o presidente.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB