O juiz em substituição da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, Philippe Padilha, revelou as estatísticas de produtividade relacionadas a 2020, demonstrando que a unidade judiciária apresenta relevantes índices. Segundo os dados, de janeiro até agosto deste ano, foram produzidos 55.732 atos processuais.

Entre os atos praticados pelo magistrado, equipe de servidores e assessores, estão análise de juntadas, análises de retorno de conclusão, conclusões analisadas, processos encaminhados com vista ao Ministério Público, ofícios, intimação on-line - processos remetidos para distribuidor, intimação off-line, alvarás e cartas precatórias. Todas essas movimentações processuais estão relacionadas aos processos dos regimes fechado, aberto e penas alternativas.

De acordo com o magistrado, mesmo com a pandemia, os serviços e o andamento processual não foram afetados. “De fato, a quantidade de atos processuais praticados pelo cartório e gabinete, nesse período de excepcionalidade e de paralisação parcial das atividades forenses em razão da pandemia do novo coronavírus, aumentou significativamente”, comentou Philippe Padilha.

O magistrado revelou que a utilização de meios tecnológicos permitiu que as audiências em nenhum momento fossem paralisadas e que nenhum dos apenados fosse prejudicado na análise dos seus benefícios. O juiz lembrou, ainda, que a VEP de Campina Grande também tem competência de Vara de Penas Alternativas (Vepa).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB