A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba se aproxima do final e revela sucesso em um dos principais projetos implantados, o “Justiça em Dia”, que consistiu na realização de mutirões para desafogar as unidades judiciárias com maior número de processos.

Nos anos de 2013 e 2014, os magistrados designados para os regimes de jurisdição conjunta sentenciaram 19.735 processos. Além da decretação dos esforços concentrados nas unidades mais congestionadas, o projeto é responsável, também, pelo julgamento de ações referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - como a Meta 4 de combate à improbidade administrativa e Meta 6 (Ação Civil Pública). Está incluída, ainda, a Meta 4 Enasp, que trata das ações de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não foram julgadas até 31 de julho de 2013.

O maior número de processos sentenciados foi atingido durante o regime decretado nos 2º e 4ºJuizados Especiais Cíveis da Capital, 2º Juizado  Especial Misto de Mangabeira, 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande, 1º e 2º Juizados Especiais Mistos de Sousa e Juizados Cível e Criminal de Cajazeiras, cujo total foi de 8.870.

Também o mutirão nas Varas de Execução Penal de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha teve um resultado expressivo, com 4.784 decisões.

O projeto Justiça em Dia teve início em fevereiro de 2013, quanto começou também a gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e tem como gestor o juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto. Desde então, muitas comarcas foram assistidas, através de esforços concentrados em Juizados, Varas Cíveis, Mistas, de Sucessões, Turmas Recursais e Execução Penal.

De acordo com o juiz, são duas as vertentes do projeto: na primeira, um grupo de assessores de juízes atua na produção de sentenças em processos de unidades judiciais onde, segundo as estatísticas apuradas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Corregedoria, existe um grande volume de feitos pendentes de julgamentos.

“A segunda frente de atuação são os mutirões para o cumprimento das metas do CNJ, através dos quais são convocados juízes para realização de audiências de instrução e sentenças nos feitos”, disse.

Na 1ª circunscrição, que reúne as comarcas da região metropolitana da Capital, entre outras, o projeto tem a coordenação do juiz Carlos Neves Franca.  Já a 2ª, que compreende a região do Brejo e Cariri paraibano e tem sede em Campina Grande,  é coordenada pelo magistrado Leonardo Sousa de Paiva.

Entre os avanços trazidos pelo Justiça em Dia ao Judiciário paraibano, Antônio Silveira destaca que o projeto atende às unidades com mais dificuldades. “Representa alento para cidadãos, que aguardam uma decisão da Justiça há muito tempo, e para os magistrados destas unidades, que recebem o apoio para a execução dos trabalhos”, disse.

Por Gabriela Parente