O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está participando X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento, que teve início terça-feira (3) e vai até esta sexta, em Foz do Iguaçu-PR, envolve debates e temas de grande importância para as Ouvidorias do Judiciário. Um dos principais painéis foi a discussão sobre as Corregedorias-Gerais de Justiça e sua relação com as Ouvidorias. Ao final do evento, os representantes de cada Estado vão participar da atualização do Estatuto do Cojud.

“Todas as palestras e debates trazidos ao Encontro estão sendo de grande significado para o enriquecimento das Ouvidorias do Poder Judiciário. Um das ideias mais importantes trazidas foi a respeito do funcionamento da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além da proposta de unificar o sistema para todas as ouvidorias, a exemplo do PJe (Processo Judicial eletrônico), mas é um tema que requer estudos avançados”, disse Joás de Brito Pereira. O desembargador lembrou que a função das Ouvidorias é receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes.

O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais foi fundado em março de 2015 e realiza encontros para apresentar boas práticas dos tribunais em todo país e discutir questões para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais. O Encontro também proporciona uma integração entre as Ouvidorias Judiciais, como também fomenta a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável.

Nessa quinta-feira (4), foram apresentadas boas práticas dentro desse segmento e os ouvidores participam de debates, além de acompanharem mais um ciclo de palestras, que teve início com “As corregedorias-gerais de justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais”, do desembargador Hamilton Mussi Correa, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, e do desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi apresentado, ainda, o tema “Perspectivas da magistratura nacional”, de Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Logo depois da abertura oficial do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, aconteceu a palestra ‘A Ouvidoria Judicial e o CNJ”, apresentada pelo ex-conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça Luiz Cláudio Allemand. Em seguida, o diretor jurídico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Raul Siqueira, abordou o mote ‘Inteligência artificial e o uso de TI pelas ouvidorias judiciais’. No primeiro dia da programação, foi concluído com a explanação a respeito dos ‘Aspectos interessantes das ouvidorias’, do desembargador Francisco Cardoso de Oliveira; e “A criação da ouvidoria do STF”, de Flávia Martins Carvalho, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Fernando Patriota