Foram prorrogadas até as 14h dessa sexta-feira (11), as inscrições para o Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 80 vagas, sendo dividida em duas turmas de 40 alunos. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual. 

Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/c1Gq8Vk9YY6qCfG69. O curso é promovido pela Esma, e a capacitação está em período de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A plataforma da formação será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) -https://ead.tjpb.jus.br/, com carga horária de 30 horas/aula, sendo 15h no AVA e 15h por meio de aulas síncronas. Na turma 1, as aulas ocorrerão de 12 de junho a 1º de julho, enquanto na turma 2, serão realizadas de 27 de julho a 16 de agosto. 

Ao final da ação educacional, observada a Recomendação nº 79/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados participantes estarão capacitados a reconhecer a complexidade e a dinâmica da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos respectivos procedimentos, com perspectiva de gênero, e aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, como instrumento imprescindível para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
 
Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB