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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Dentro das comemorações em torno da passagem dos 25 anos de criação da ESMA (Escola da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”) do Tribunal de Justiça do Estado, está sendo realizado um Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, em colaboração entre este estabelecimento de Ensino Superior da Paraíba e a Fundação Getúlio Vargas, tendo por tema principal “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”.

Na noite desta quarta-feira, o conferencista da programação foi o juiz Bruno Azevedo, tendo como debatedores os Drs. Adhailton Lacet Correia Porto, Hermance Gomes Pereira e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. A partir das 19 h, o Dr. Bruno Azevedo falou sobre “Acesso à Justiça e ADRs”, sendo as ADRs os meios alternativos de solução de conflitos, em que a mediação, a conciliação e a arbitragem têm preponderância.

INICIADAS NA QUARTA-FEIRA

As comemorações foram programadas pela Presidência do TJ-PB e pela Diretoria da ESMA, à frente o seu diretor, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; o vice-diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; a coordenadora administrativa, Dra. Ângela Bezerra de Castro; e a coordenadora acadêmica, Dra. Fátima Pessoa.

A programação comemorativa pelo Jubileu de Prata da ESMA iniciou-se na quarta-feira passada, 3 de setembro, com uma conferência do Professor Mestre Flávio Maia Fernandes dos Santos, sobre Moeda. Esta palestra durou das 17 às 21h40, somando, portanto, cinco horas-aula.

JUROS & TAXA DE JUROS

Já na quinta-feira, 4 de setembro, foi a vez de o mesmo especialista ministrar mais 5 horas-aula do curso, falando, das 8 às 12h40, sobre Juros. Seguiram-se, nos dias 5 e 6 de setembro (sexta-feira e sábado), sempre das 8 às 13h40, as duas aulas-conferências do professor José Horácio Ribeiro sobre Intervenção Judicial na Taxa de Juros.

Na mesma data (dia 5, sexta-feira), rezou-se missa em ação de graças pelos 25 anos de fundação da ESMA, também no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, onde o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro assinou importante convênio com a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário nos campi  (e Comarcas) de Campina Grande e Guarabira.

COMEMORAÇÕES PROSSEGUEM

Também nessa sexta-feira, por volta do meio-dia, ocorreu, no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, onde funcionam a Escola Superior da Magistratura e a Corregedoria-Geral de Justiça, a cerimônia de entronização da imagem de Santo Antônio, patrono da ESMA.

As comemorações vão prosseguir, agora, na próxima quinta-feira, dia 18 de setembro, como se verá na programação completa, abaixo divulgada, sendo de ressaltar que essas promoções se encerram com dois grandes eventos, um no próximo dia 25 e outro no dia 26 de setembro:

18/09 – quinta-feira

19h00 - Painel: Crimes contra os Costumes e Violência Doméstica - Lei 11.340/2006, com palestra a cargo da Drª. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, tendo por debatedores os Drs. Harrison Targino, Leandro dos Santos e Soraya Soares da Nóbrega Escorel.

25/09 – quinta-feira

19h00 - Aposição da foto do Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira na galeria dos ex-Diretores da ESMA.

19h30 - Conferência: O novo perfil das Escolas da Magistratura e a importância decisiva da participação dos Magistrados na vida das Escolas, a cargo do juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Coquetel de confraternização

26/09 – sexta-feira

15h00 – Conferência: Alterações introduzidas pelas leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 no processo penal. Para esta conferência, aguarda-se também a presença do conferencista Juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).