Buscando, cada vez mais, celeridade nos julgamentos dos processos distribuídos no 2º Grau de jurisdição, e observando as Metas estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 507 feitos, de um total de 528 recursos inseridos na pauta da sessão ordinária dessa terça-feira (12), sendo 266 físicos e 262 do Processo Judicial eletrônico (PJe). Dos recursos remanescentes, 14 foram retirados de pauta e sete adiados.

De acordo com o presidente da unidade, desembargador Fred Coutinho, esta sessão é um marco histórico no Judiciário estadual, em seus 128 anos de instalação, onde um Órgão Fracionário julga, em uma única sessão ordinária, essa quantidade tão elevada de recursos. 

“Mostramos o desenvolvimento e a agilidade nos julgamentos no Tribunal de Justiça, neste caso, representado pela Quarta Câmara Cível. Parabenizo todos os julgadores, servidores e os advogados vinculados aos processos. É um momento histórico para essa unidade”, disse o desembargador Fred Coutinho, ressaltando que a principal meta de sua administração, para este ano, é atender bem os reclames dos jurisdicionados em seus recursos de forma ágil e célere. 

Essa sessão contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, além do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (tomou posse, no dia 1º de fevereiro, no cargo de corregedor-geral de Justiça) e do juiz convocado Gustavo Leite Urquiza, que tinham feitos vinculados. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti também participou dos julgamentos para compor o quórum.

O desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou da satisfação de ter participado dessa sessão, que contribuiu para diminuição do acervo de recursos do Tribunal de Justiça, no âmbito do 2º Grau, especialmente na Quarta Câmara. “O Tribunal começa a registrar níveis de pauta em números expressivos, a cada dia que se passa, e isso é muito importante, porque os tribunais superiores já tem se destacado com pautas extensas”.

Neste mesmo sentido, o juiz Miguel de Britto enfatizou que os tribunais superiores vêm adotando essa sistemática, de julgamentos com grandes quantidades de feitos inseridos nas pautas. “É uma sistemática que dinamiza os julgamentos e vem sendo adotado na Quarta Cível”.

Na semana passada, a Quarta Câmara realizou sua primeira reunião com a nova composição, depois de quase 10 anos da formação anterior. Também integra a unidade cível o desembargador João Alves da Silva, que se encontra em período de férias.

Biênio - Em 2017 e 2018, o Judiciário estadual apreciou, no 2º Grau, 44.735 mil ações, sendo a Quarta Câmara Cível responsável pela análise de 9.462 decisões colegiadas, em 83 reuniões, o que corresponde a 114 feitos julgados por sessão

Por Marcus Vinícius