Quinta Legais da Esma retorna dia 19 com aula sobre “Depoimento sem Dano”
O Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma suas atividades, neste segundo semestre, com o tema “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça.” A aula será na noite do próximo dia 19 e ministrada pela mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Segundo Wânia Di Lorenzo, o depoimento sem dano é uma forma especial de instrumentalização, quando se faz necessária a escuta de crianças e adolescentes para produção de provas em processos judiciais. “Trata-se de retirar as crianças do ambiente formal da sala de audiência e transferi-las para uma sala especialmente projeta para tal fim. A proposta consiste em colocar a criança em uma sala acolhedora e devidamente ligada, por áudio e vídeo, ao local onde se encontram o magistrado, promotor, advogado, réu e servidores da Justiça”, explicou.
No procedimento, a criança é acompanhada por um técnico com conhecimento em desenvolvimento infantil, de preferência psicólogo e/ou assistente social, com o objetivo de fazer a mediação do procedimento de interrogatório, garantindo maior assistência, segurança para criança e possibilidade de minimizar o constrangimento pela presença direta de todos os envolvidos.
“O depoimento da criança requer procedimentos específicos tendo em vista que apresentam particularidades e singularidades que demandam técnicas e habilidades adequadas. A fala através da fantasia dos desenhos e do brincar, bem como seu silêncio são expressões significativas de comunicação da criança”, comentou Wânia Di Lorenzo
A especialista adianta que a questão da afetividade, da emoção e do medo, no contexto da violência infantil, assume o papel central e, por envolverem questões de ordem psicológicas, demandam a coparticipação de juristas, psicólogos e assistentes sociais que, de mãos dadas, têm o compromisso de pugnar por um sistema o mais justo possível, de acolhimento institucional e de proteção a criança. “O modelo almeja respeitar as dificuldades e sofrimentos da criança e, ao mesmo tempo, considera a necessidade de se falar frente às autoridades judiciais, levantando a versão dos fatos pela vítima”.
Currículo - Formada em Psicologia (UFPB) e em Direito (IESP), além de mestre em Desenvolvimento Humano, a palestrante é professora de Psicologia Jurídica do Departamento de Direito do Unipê e autora de capítulo no livro “Psicologia na Prática Jurídica: A criança em Foco”, Editora Impetus. Wânia Di Lorenzo também escreveu vários artigos científicos na área de Psicologia e Direito.
Por Fernando Patriota