O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, viajou nesse domingo (21) para Cartagena das Índias (Colômbia), onde participa do “IV Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial”, até a próxima sexta-feira (26). Durante sua ausência, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti fica no exercício da Presidência. Quem também viajou para o evento foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ramalho Júnior reassume o cargo na próxima segunda-feira (29).

Este ano, o Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial é promovido pela Rede Latinoamericana de Juízes (Redlaj), que busca dar continuidade na integração jurídica e judicial da América Latina. Além dos magistrados, a Redlaj convidou advogados, defensores públicos e membros dos ministérios públicos para contribuírem nos debates do encontro.
 
Na tarde desta segunda-feira (22), a presidenta em exercício do TJ fez um apelo a todos os deputados estaduais da Paraíba para aprovação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), pela Assembleia Legislativa.

“É de extrema importância que a Loje seja aprovada o mais rápido possível. Foram dois anos de muito trabalho com o objetivo de elaborar um texto que acompanhe as recentes mudanças do Judiciário no âmbito nacional. Entre tantos pontos relavantes, está a criação e instalação dos Juizados Especiais de Combate à Violência contra a Mulher. Precisamos dar uma resposta ao País, ao afirmar que a Paraíba está preocupada com esta questão”, justificou a desembargadora.

Maria de Fátima disse que também vai dar prioridade ao II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que começa nesta quarta-feira (24). “Como coordenadora estadual do Fórum e, momentaneamente, presidente do Tribunal de Justiça, quero me dedicar ao sucesso absoluto deste evento, levando em consideração a importância do tema para toda a sociedade brasileira”, comentou a magistrada. O Fonavid vai até sexta-feira (26).

Por Fernando Patriota