Na manha desta sexta-feira (14), ocorreu mais um curso de reciclagem sobre as ferramentas que envolvem o Projeto Acesso Seguro. Desta vez, o treinamento foi repassado para os policiais e agentes de segurança do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no Centro de João Pessoa. O Acesso Seguro está presente em todas as comarcas do Estado, exceto em Patos, mas já estão sendo feitos estudos para que o Projeto seja implantado naquele Município, em um curto espaço de tempo.

O Acesso Seguro é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a reciclagem é aplicada pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB. Conforme a gestora do Acesso Seguro e juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Michelini Jatobá, “o trabalho de capacitação é de grande relevância, especialmente, por envolver pessoas diretamente ligadas ao bom funcionamento do sistema nas unidades judiciárias, de forma que o serviço seja prestado com excelência e qualidade, características destacadas por todos que foram beneficiados com a utilização do Projeto”.

O coordenador do Projeto disse que o ciclo de reciclagens vai acontecer em todas as unidades do Estado. “Estamos apresentando novas funcionalidades, revisando e corrigindo procedimentos. Temos sempre agentes e servidores recém-empossados, por isso a necessidade de um treinamento constante”, comentou Jardel Rufino.

Durante a capacitação são abordados vários pontos importantes para o sucesso do funcionamento do Acesso Seguro. “Depois da apresentação do projeto, tratamos sobre a funcionalidade do mobiliário (recepção, cabine blindada, armário e caixa de areia). Demonstramos, por slide, como deve ser feito o ingresso de um visitante nos fóruns, e a forma correta para desmuniciamento de armas” informou Jardel Rufino.

Ainda dentro da explanação, foram repassados conhecimentos sobre a condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso Visit e informações gerais sobre a Resolução nº 11/2017, que trata a respeito das normas para o acesso de usuário armado. Já o tenente-coronel Josélio César falou sobre procedimentos de abordagem, normas de segurança, relação interpessoal e posicionamento e postura do agente de segurança.

Normas de segurança - O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.

Por Fernando Patriota