O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 133 processos durante o mês de fevereiro. Foram 125 feitos judiciais e oito administrativos nas sete sessões plenárias, entre as quais quatro ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As sessões foram presididas pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse como presidente, em 2 de fevereiro, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora, desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Ramalho (corregedor-geral).

Dentre os processos administrativos apreciados pelos membros do Tribunal Pleno e juízes convocados constaram dois projetos de resolução propostos pela Presidência, uma indicação des juízes auxiliares para Corregedoria e a escolha de membro efetivo na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Foram aprovados ainda três processos referentes a formação de comissões permanente, provisória e especial e um processo sem relatoria.

Constaram nas pautas de processos judiciais 68 decisões terminativas, 25 mandados de segurança, seis agravos internos, quatro ações diretas de inconstitucionalidade, quatro ações rescisórias três notícias crime, três embargos de declaração, duas questões de ordem, duas revisões criminais, um embargo infringente, uma representação, uma queixa crime e um embargo infringente criminal.

No mês de janeiro, os desembargadores e juízes convocados julgaram 106 processos, em cinco sessões ordinárias. As sessões plenárias acontecem todas as quartas-feiras, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, edifício sede do TJ, a partir das 9h.