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Publicado em: 14/03/2019 - 12h52 Atualizado em: 15/03/2019 - 08h57 Tags: SEEU

Representantes do TJPB e CNJ apresentam a plataforma SEEU a equipe do Ministério Público

Representantes do TJPB e CNJ apresentam a plataforma SEEU a equipe do Ministério Público / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB

Seguindo o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público da Paraíba foram recebidos pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ). O objetivo do encontro foi apresentar a plataforma SEEU aos usuários e gestores, que serão responsáveis por multiplicar o conhecimento no Órgão Ministerial.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na Sala Branca do Tribunal Pleno do TJPB, com a presença do promotor de Justiça, Nilo de Siqueira Costa Filho, e de equipe de servidores do Ministério Público. No período da tarde desta quinta-feira será  o Sistema será apresentado à Defensoria Pública. Na manhã desta sexta-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) conhecerá a plataforma. Já no expediente da tarde, a partir das 14h, será a vez das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e Segurança e Defesa Social.

O promotor Nilo de Siqueira, primeiro a atuar na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital desde 1997, considerou a plataforma fenomenal. “O sistema sendo bem alimentado, implantado de forma correta, vai facilitar muito o acompanhamento das penas, dando celeridade ao processo de execução”, ponderou. Os gestores responsáveis no MP são o diretor de Apoio Funcional, Ricardo Mateus Acioli, a chefe do Departamento de Processo e Parecer, Audrey Regina Torres, e o assessor de Informática da Diretoria de Tecnologia da Informação do MP, Daniel Cavalcanti Lins Falcão.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o Sistema e tirar dúvidas diretamente com os coordenadores do SEEU, os juízes representantes do CNJ, Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Paraná, e Bárbara Nardy, magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além do servidor da Vara de Execução Penal de Vespasiano (TJMG), Bruno Apolinário. 

SEEU - A plataforma Sistema Eletrônico de Execução Unificado possibilita o acesso a informações de processo, partes, movimentações e condenações; detalhamento do cálculo de pena, agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal; acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso; pesquisa com indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado; produção de relatórios estatísticos, que podem fomentar a criação de políticas públicas.

O sistema informará ao juiz, automaticamente, os benefícios que estão vencidos ou por vencer, facilitando a administração da execução das rotinas e fluxo de trabalho. Os promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores prisionais e os demais atores que intervêm no processo de execução penal podem interagir com a nova ferramenta de trabalho e realizar o levantamento de todas as informações, numa única tela. 

Por Gabriella Guedes

 

 

 

 

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