O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com os juízes das Turmas Recursais de João Pessoa e Campina Grande, para tratarem sobre uniformização de entendimentos, mais integração entre as unidades, regimento interno, entre outros assuntos relacionados às Turmas. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), na Sala Branca do TJPB.

O desembargador Abraham Lincoln ressaltou a necessidade de se criar um link no site do TJPB para apresentar mais informações sobre as Turmas, como composição, pautas de julgamentos, notícias relacionadas às áreas administrativa e judicial.

Outro ponto discutido entre os presentes, para aprimorar a celeridade proposta pelos Juizados Especiais, foi a possibilidade de, nos casos em que os advogados estiverem distantes da Capital e de Campina Grande, a sustentação oral ser realizada a distância, a partir da comarca sede da circunscrição.

“De João Pessoa ou de Campina Grande, os juízes ouviriam esta sustentação, por meio de ferramenta tecnológica. Mas, isto será algo a ser amadurecido e instalado a médio ou longo prazo, pois dependerá de Internet e investimentos nesta área”, adiantou o desembargador.

O coordenador dos Juizados Especiais afirmou, também, que, em breve, vão encaminhar ao Tribunal Pleno um projeto de resolução para a criação de um regimento interno para as Turmas, visto que o atual ainda é o de uma época em que as Turmas não eram permanentes.

“Junto a este projeto, também pretendemos encaminhar um outro, para criação de uma Turma de Formação de Jurisprudência”, acrescentou o desembargador Lincoln.

Para o juiz José Ferreira Ramos Júnior (2ª Turma Recursal da Capital), a primeira reunião levantou questões importantes para um melhor funcionamento dos órgãos. O magistrado reforçou a importância de discutir a uniformização de entendimentos com periodicidade.

“Iniciamos esta conversa sobre os julgados, pois temos esta preocupação em manter a unidade das decisões, para que possamos oferecer cada vez mais segurança jurídica ao jurisdicionado”, pontuou o juiz.

Já o magistrado João Batista Barbosa (1ª Turma Recursal de João Pessoa), apontou reflexões sobre as novidades trazidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e a necessidade de manter o sistema dos Juizados e Turmas mais simplificado. “Embora haja advogados que achem que alguns procedimentos do CPC devam ser aplicados a estas unidades, entendemos que os JEC's possuem uma metodologia simples, baseada na oralidade e economia processual. Então, não podemos trazer do Código os artigos que venham de encontro a estes critérios”, analisou.

Nova reunião foi marcada para o dia 9 de outubro, para aprofundar as discussões sobre o Regimento Interno e a Turma de Formação de Jurisprudência.

Também compareceram à reunião o desembargador João Benedito da Silva, os juízes Carlos Antônio Sarmento, Marcos Salles, Inácio Jário, Alberto Quaresma, Érica Tatiana Soares Amaral Freitas e Adriana Barreto Lóssio de Souza.

Por Gabriela Parente