Um grupo de estudo analisa a adequação do sistema processual de informática do Tribunal ao novo dispositivo legal

Aconteceu nesta quarta-feira (06), uma reunião sobre a modernização dos sistemas de informática referentes aos processos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Essa modernização se deve as mudanças ocasionadas pelo novo Código de Processo Civil.

Participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência Eduardo José de Carvalho, o juiz da Comarca de Campina Grande, Fábio José de Oliveira, e o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Pereira de Medeiros. Acompanharam ainda as diretoras do TJPB, Leila Rosa Leite (judiciária) e Magda Lygia de Albuquerque (jurídica), José Teixeira de Carvalho, gerente de Sistemas do TJPB, e o juiz corregedor auxiliar Meales Medeiros de Melo.

Na pauta da reunião estava a discussão de como adequar as novas regras do CPC aos sistemas processuais de informática do TJPB. Entre estes processos estão: intimação dos atos processuais com pessoas jurídicas de direito público e privado, a forma e publicação dos editais, intimação pessoal da Advocacia e Defensoria Publica, dentre outros.

“A reunião foi bem positiva, foi um grupo de estudos para entender as necessidades de aperfeiçoamento e modernização dos nossos sistemas de acordo com o novo CPC. É um trabalho lento, que terá regramentos e posicionamentos para adequar o Tribunal à essa modernização” explicou o juiz auxiliar Eduardo José de Carvalho.

Ficou definido também um calendário de reuniões com pautas pré-definidas para que os participantes sugiram regras a serem seguidas pelo DTI para modernização dos sistemas. A próximas reuniões vão acontecer no dia 13 e 28 de abril, na sala do juiz auxiliar da Presidência, para tratar sobre listas de preferências de ordem cronológica e discutir custas processuais, respectivamente.

Amyrane Alves (estagiária)