As Seções Especializadas Cíveis e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta quarta-feira (3) para apreciação de 49 processos. A Primeira Seção tem início às 8h30 e possui, na pauta, 24 feitos do PJe e dois físicos. A Segunda Seção começa a partir das 9h, com 22 recursos (21 PJe e um físico). Já a sessão administrativa do Pleno está agendada para as 14h.

Na pauta das seções constam recursos de servidores públicos civis e militares em relação a questões referentes às progressões e promoções em suas respectivas carreiras. Também são analisados processos que discutem sobre benefícios previdenciários.

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. Já da Segunda Seção fazem parte os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

As pautas de julgamentos podem ser conferidas no calendário disponibilizado do lado direito da página principal do site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

Por Gabriella Guedes