Por meio do Edital nº 008/2024 da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram prorrogadas, até o dia 2 de outubro, as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (e-books), através do Selo Cognitio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). O edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça do dia 30 de agosto.

Serão selecionados para publicação até dois livros de natureza didática, destinados ao processo de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e até dois livros acadêmicos de coletâneas temáticas. As obras propostas serão encaminhadas pela Esma ao Conselho Editorial da EDUEPB, que terá a exclusiva responsabilidade de avaliar e selecionar os originais para publicação, conforme normas e critérios de publicação da própria editora.

Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da EDUEPB, deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, no seguinte endereço https://forms.gle/JUY8As7fu6Umow7i7. O resultado final será divulgado nos sites da Esma e da EDUEPB no dia 10 de outubro.

Poderão ser inscritos para concorrer à seleção obras inéditas de autoria e/ou organização de: magistrados(as) e demais servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba que possuam titulação mínima de Especialista (Pós-graduação Lato Sensu); integrantes da Magistratura Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e da magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

De acordo com gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, o objetivo da publicação é estimular a produção acadêmica e científica dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas.

Por Marcus Vinícius