O II Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários será aberto em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30. O evento tem como sede o Fórum Afonso Campos e tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O próximo Seminário será realizado no dia 18 de outubro, na Comarca de Patos. Já a primeira edição dessa iniciativa aconteceu em João Pessoa, em 15 de agosto deste ano.

Integram os grupos prioritários pessoas privadas de liberdade, famílias ciganas, pessoas pertencentes à comunidade de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, agricultores familiares, famílias assentadas da reforma agrária, pessoas atingidas por empreendimentos de infraestrutura, catadores de material reciclado, acampados, usuários do Programa Nacional do Crédito Fundiários, indígenas e egressos do sistema prisional.

Os seminários são uma iniciativa da Secretaria do Estado da Administração Penitenciária (Seap), Subcomitê Temático de Documentação Básica do Estado, vinculado ao Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

Segundo o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, “a Comarca sente-se honrada em poder se aliar com um evento tão importante relacionado à documentação básica para grupos prioritários, algo que proporciona o exercício da cidadania na sua forma essencial e, por isso, temos a alegria da participação de pessoas interessadas nesse evento de grande relevância”.

Segundo a coordenadora Estadual do Subcomitê de Documentação Básica, Cízia Romeu, a ação conjunta entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário traz a importância da apresentação de demandas por parte dos grupos vulneráveis, incluindo familiares de pessoas privadas de liberdade, egressos, entre outros. “Dando continuidade ao calendário de realização dos seminários estaduais sobre documentação básica, também desenvolvemos mecanismos de aprimoramento para as políticas públicas dirigidas a quem mais precisa e que vão constituir nosso Plano de Ação para o próximo ano”, comentou a coordenadora.

Representantes de várias instituições já confirmaram presença. Entre elas, estão: Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Defensoria Pública, Polícia Federal, Instituto de Polícia Científica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Penal, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) e Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação.

Por Fernando Patriota