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Publicado em: 12/05/2020 - 16h14 Atualizado em: 12/05/2020 - 18h33 Tags: Infância e Juventude, Seminário on-line, Desaparecimento de crianças e adolescentes

Seminário on-line aborda medidas para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes

Quais ações podem ser adotadas pelo sistema de justiça e outros órgãos da rede de proteção para potencializar a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes? Foi para apresentar propostas neste sentido que foi realizado, nessa segunda-feira (11), um seminário on-line (webinar), por meio da plataforma “Zoom”. Organizado pelo Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB), o webinar foi ministrado pela juíza do TJRJ e professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Raquel Chrispino. 

Com o tema “Trabalhando a prevenção no desaparecimento de crianças e adolescentes”, a palestrante apresentou e discutiu propostas tais como a adoção de sistemas eletrônicos de declaração de nascimento, que evitaria fraudes; a identificação civil das crianças nas escolas; a integração de cadastros administrativos; a integração do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Polícia Civil; e a atuação intersetorial para fortalecer a comunicação entre os diversos órgãos.

Juiz Hugo Zaher

A palestra contou com a participação de 39 pessoas, entre representantes de órgãos que integram o Fica, instituições de outros estados e sociedade em geral. De acordo com o coordenador de Ensino a Distância da Esma-PB, juiz Hugo Gomes Zaher, que participou do seminário, ainda não existe um cadastro unificado que precise o número de crianças e adolescentes desaparecidos no país, porém, há o objetivo de se formatar um cadastro nacional, com base na Lei nº 13.812/2019. 

“O Fórum já tem uma ação em andamento, que é o Cidadania de Primeira, cujo objetivo é fomentar a obtenção de identificação civil na Primeira Infância. A ação se iniciou em 2019 no Município de Campina Grande e pretende se estender ao Estado todo”, destacou o magistrado. 

O seminário on-line também tratou da importância do registro civil, bem como da identidade civil, e a sequência documental que os nascidos no Brasil devem percorrer. O webinar completo pode ser assistido por meio do link https://zoom.us/rec/share/-O5NCuuhyF9IRbPcy1nDAZAmEKDOeaa81Cgb_PFcxE9H8nzkQKs0wMBr1P-Gn-bY (senha: 5Z!A5&?B).

Fórum - O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB) reúne representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, dentre outras instituições, e surgiu como um grupo de trabalho com discussões em torno do tema.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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