O Técnico Judiciário André Monteiro Xavier, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atuarão como instrutores na capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), voltada à implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) naquele estado. As formações acontecem entre os dias 22 e 24 de outubro, em São Luís (MA), com o objetivo de preparar as equipes locais para o uso da ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com ampla experiência no tema, André Monteiro integrou a equipe responsável pela implantação do projeto piloto da PSE no TJRN — o primeiro tribunal do país a adotar oficialmente o sistema. Atualmente, ele atua na implantação da Plataforma Socioeducativa no TJPB, coordenando uma equipe especializada formada por técnicos judiciários das varas da Infância e Juventude de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O grupo é responsável pelo saneamento das medidas socioeducativas e pelo atendimento aos chamados relacionados ao uso da plataforma.

A capacitação no TJMA faz parte da estratégia nacional de expansão da Plataforma Socioeducativa, que tem transformado a gestão das medidas socioeducativas, promovendo maior integração entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de execução das medidas. Durante os três dias de atividades, o servidor paraibano compartilhará a experiência acumulada na implantação da PSE em outros tribunais, contribuindo para que o Maranhão avance na modernização do acompanhamento das medidas socioeducativas.

Para André Monteiro Xavier, a iniciativa representa um passo importante na consolidação de uma política nacional integrada. “A Plataforma Socioeducativa representa um avanço significativo na forma como o Judiciário acompanha e gerencia as medidas socioeducativas em todo o país. É uma grande satisfação poder contribuir com o Tribunal de Justiça do Maranhão, compartilhando o aprendizado que tivemos na Paraíba e no Rio Grande do Norte, e colaborando para que o sistema alcance cada vez mais estados, fortalecendo a política nacional de atendimento socioeducativo”, destacou.

Desenvolvida pelo CNJ em parceria com os tribunais estaduais, a Plataforma Socioeducativa busca promover maior eficiência, transparência e integração de dados na execução das medidas socioeducativas, beneficiando adolescentes, famílias e instituições envolvidas no processo.

Gecom-TJPB